1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00609 APROVADA | |||
Autor: | JOSÉ CARLOS COUTINHO (PL/RJ) | |||
Texto: | Acrescente-se, ao Anteprojeto aprovado pela Subcomissão VIII - a o seguinte, suprimindo-se as disposições em contrário. "O Estado tem a obrigação de preservar, defender e calorizaro patrimônio cultural do povo brasileiro". | |||
Parecer: | A proposta está acolhida no bojo do Substitutivo. Acolhida. |