APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PA in uf [X] MANOEL RIBEIRO in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:01189 DT REC:22/04/87
	Autor:	MANOEL RIBEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE QUE O DEPUTADO OU SENADOR NÃO PERCA O MANDATO QUANDO LICENCIADO OU QUANDO INVESTIDO NAS FUNÇÕES QUE ENUMERA.
	Indexação:	MANDATO COMPETENCIA LEGISLATIVA

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:01190 DT REC:22/04/87
	Autor:	MANOEL RIBEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS SITUAÇÕES IMPEDITIVAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO A DEPUTADOS E SENADORES, A PARTIR DA DIPLOMAÇÃO E DA POSSE.
	Indexação:	ATIVIDADE PARLAMENTAR

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05477 DT REC:06/05/87
	Autor:	MANOEL RIBEIRO (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS IMPOR LIMITAÇÕES À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS OU BENS PELO TERRITÓRIO NACIONAL.
	Indexação:	POLITICA TRIBUTARIA