1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:12184 PREJUDICADA | |||
Autor: | FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) | |||
Texto: | Emenda Substitutiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação E Cultura Substituir o inciso I do art. 372 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino". | |||
Parecer: | Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela- tor, a Emenda fica prejudicada. |