APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PDC in partido [X] ROBERTO BALESTRA in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 7 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03951 DT REC:06/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE GREVE A TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	JORNADA DE TRABALHO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03952 DT REC:05/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A FAMÍLIA, A EDUCAÇÃO, O ENSINO, O MENOR E O IDOSO.
	Indexação:	FAMILIA ENSINO ASSISTENCIA AO MENOR AMPARO A VELHICE

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03953 DT REC:05/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA ELEITORAL CADASTRAMENTO ELEITORAL

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03954 DT REC:05/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ENUMERA.
	Indexação:	NACIONALIDADE

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03955 DT REC:05/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	FORÇAS ARMADAS

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03956 DT REC:05/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS DIREITOS E PROTEÇÃO PERTINENTES À VIDA, À LIBERDADE, À SEGURIDADE, À PROPRIEDADE E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO.
	Indexação:	DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS LIBERDADE DIREITO DE PROPRIEDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

7	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06474 DT REC:06/05/87
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO TENHA A COMPETÊNCIA DE DESAPROPRIAR PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL IMPRODUTIVA.
	Indexação:	DESAPROPRIAÇÃO ESTADO PROPRIEDADE RURAL