1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00500 REJEITADA | |||
Autor: | AGASSIZ ALMEIDA (PMDB/PB) | |||
Texto: | INCLUA-SE NO SUBSTITUTIVO DO RELATOR ONDE COUBER:qc Art. - Institui a "Universidade Aberta", sob diretriz do Ministério da Educação. | |||
Parecer: | Trata-se de matéria pertinente à legislação ordinária, que poderá ser apreciada na nova lei de Diretrizes e Bases da E- ducação Nacional. Rejeitada. |