1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00499 APROVADA | |||
Autor: | FERES NADER (PDT/RJ) | |||
Texto: | EMENDA MODIFICATIVA TÍTULOIX DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO E CULTURA Transformar o parágrafo único do art. 386 em artigo. | |||
Parecer: | Propõe a transformação do Parágrafo Único do Artigo 386 em artigo. Pela aprovação. O Parágrafo Único do Artigo 386, renumerado, receberá o número de artigo 380. |