ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00700 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao inciso VIII, do
artigo 1o., do Anteprojeto da Subcomissão dos
Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos:
"VIII - função social da família como valor
fundamental."" | | | Parecer: | Aprovada. Acolhemos a emenda do proponente, embora tenhamos
adotado uma redação diferente. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00701 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprima-se o inciso X, do artigo 1o., do
Anteprojeto Final da Subcomissão dos Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada. Procede a sugestão do nobre Constituinte no senti-
do de suprimir o inciso X, do art. 1o. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00703 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao inciso III, do
artigo 2o., do Anteprojeto Final da Subcomissão
dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores
Públicos:
"III - salário de trabalho noturno superior
ao diurno;"" | | | Parecer: | Aprovada. Consideramos aprovada esta Emenda, de vez que, a
sua pretensão, encerre o mesmo mérito contido no texto do an-
teprojeto. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00727 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao inciso XIVo., do
artigo 2o., do Anteprojeto Final da Subcomissão
dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores
Públicos:
"XIVo. - fundo e garantia do tempo de
serviço;" | | | Parecer: | Aprovada. Consideramos aprovada a presente emenda, de vez
que, a sua pretensão contempla plenamente o texto constante
do anteprojeto. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00757 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprimir o inciso XXVIo., do art. 2o., do
anteprojeto Final da Subcomissão dos Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada. Trata-se de matéria pertinente à legislação ordi-
nária. | |
6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00758 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprimir o inciso XXVII, do art. 2o., do
anteprojeto Final da Subcomissão dos Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada.
Entendemos que os mecanismos de divulgação e informações dos
negócios e empreendimentos públicos e privados sejam suficien
tes. Portanto, não se justifica manter o inciso sob exame. | |
7 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00763 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprimir o inciso XXXVIII, do artigo 2o., do
Anteprojeto Final da Subcomissão do Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada.
A Emenda supressiva foi acolhida por julgar-se que o inciso
XXXVIII do Art. 2o. situava-se impropriamente na Comisão de
Ordem Social. | |
8 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00772 APROVADA | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprima-se o inciso XXXIX, do artigo 2o., do
Anteprojeto Final da Subcomissão dos Direitos dos
Trabalhadores e Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada.
A Emenda supressiva foi acolhida por julgar-se que o inciso
XXXVIII do Art. 2o. situava-se impropriadamente situada na
Comissão da Ordem Social. | |
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