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EMENTODOS | 1 | Tipo: | Artigo | | Adicionar | | Título: | TIT:01 CAP:00 SEC:00 SSC:00 ART:001 | | | Texto: | Art. 1º - A República Federativa do Brasil, constituída sob
regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados e do
Distrito Federal, visa a construir uma sociedade livre, justa e
solidária, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a
dignidade das pessoas e o pluralismo político.
Parágrafo único - Todo o poder emana do povo e em seu nome é
exercido. | | | Indexação: | DEFINIÇÃO, REPUBLICA FEDERATIVA, REGIME REPRESENTATIVO,
INDISSOLUBILIDADE, UNIÃO, ESTADOS, (DF), CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE,
LIBERDADE, JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, CIDADANIA,
DIGNIDADE, CIDADÃO, PLURARIDADE, PLURIPARTIDARISMO.
DEFINIÇÃO, ORIGEM, PODER, EXERCICIO, POVO. | |
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