ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01018 DT REC:14/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA À MULHER APOSENTADORIA COM SALÁRIO
INTEGRAL AOS VINTE E CINCO ANOS DE TRABALHO OU, POR VELHICE, AOS
CINQUENTA ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
DIREITOS DA MULHER
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA COMPULSORIA
PROVENTOS | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00133 DT REC:26/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE MAIOR AMPLITUDE E RIGOR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00134 DT REC:26/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INCENTIVOS E FRANQUIAS CONCEDIDOS À ZONA FRANCA DE
MANAUS SEJAM MANTTIDOS PELO MENOS VINTE E CINCO ANOS. | | | Indexação: | ZONA FRANCA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00135 DT REC:26/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A EXECUÇÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA,
ASSEGURANDO 5% DA RENDA TRIBUTÁRIA NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
REGIÃO AMAZONICA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORÇAMENTO FEDERAL
PROPOSTA ORÇAMENTARIA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01369 DT REC:22/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS, NORMAS E GARANTIAS RELATIVOS À LIBERDADE EM GERAL,
DIREITOS À VIDA, SEGURANÇA, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DIREITO
DE PROPRIEDADE, DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, 'HABEAS CORPUS' E MANDADO
DE SEGURANÇA. | | | Indexação: | LIBERDADE
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PUBLICA
IGUALDADE DE DIREITOS
ASSISTENCIA JUDICIARIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
HABEAS CORPUS
MANDADO DE SEGURANÇA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01408 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENSINO SEJAM APLICADOS,
PRIORITARIAMENTE, NO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO E NO PRÉ-ESCOLAR. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01409 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES ATINENTES AOS PROBLEMAS DOS DEFICIENTES FÍSICOS E
MENTAIS. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01410 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL AUTORIZAR, POR VOTO
SECRETO, A CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01411 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA AO ESTADO ASSEGURAR, ALÉM DO ENSINO BÁSICO
OBRIGATÓRIO E GRATUITO, O ENSINO DOS RUDIMENTOS DE BOTÂNICA,
ZOOLOGIA E TRATOS DO SOLO, E DE CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
CURRICULO ESCOLAR | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01412 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE VEDE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E
DE CIGARROS EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | PROPAGANDA
ALCOOLISMO
TABAGISMO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01413 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO À PERCEPÇÃO INTEGRAL DA
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CIVIL OU MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO
FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR
PESSOAL MILITAR
CANDIDATO
CARGO ELETIVO | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01414 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGURE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALÉM DA FORNECIDA NA
ESCOLA, ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS QUE PERCEBAM MENOS DE 3
SALÁRIOS MÍNIMOS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MENOR CARENTE
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01415 DT REC:03/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DOS ESTADOS A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTADOS
MUNICIPIOS | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01416 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01417 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MEDICAMENTOS
ENSINO | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01418 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR MENORES QUE NÃO FREQUENTEM
ESCOLAS NÃO INCORRAM NAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. | | | Indexação: | SANÇÃO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01566 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOSÉ DUTRA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A FLORESTA AMAZÔNICA SEJA CONSIDERADA PATRIMÔNIO NACIONAL
E QUE SUA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA PRESERVE O AMBIENTE ECOLÓGICO. | | | Indexação: | PATRIMONIO PUBLICO
REGIÃO AMAZONICA
RESERVA ECOLOGICA | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01670 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO AO MENOR, EM SITUAÇÃO IRREGULAR, UM LAR
SUBSTITUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ASSISTENCIA AO MENOR
PATRIO PODER
TUTELA
ISENÇÃO TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01791 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
NOS ESTADOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
ASSISTENCIA JUDICIARIA
ESTADOS | |
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