APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: JOSÉ LUIZ DE SÁ in nome [X] RJ in uf [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03746 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE GREVE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
	Indexação:	SERVIDOR DIREITO DE GREVE

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03747 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE EM MATÉRIA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOMENTE POSSA EDITAR DECRETOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI.
	Indexação:	DECRETO-LEI PRESIDENTE DA REPUBLICA COMPETENCIA LEGISLATIVA

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03748 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA AOS DEFICIENTES A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA.
	Indexação:	CONDIÇÕES DE VIDA DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL DIREITOS DAS MINORIAS

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03749 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS GUARDEM PARIDADE COM A REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AOS QUE SE ENCONTREM EM ATIVIDADE, OCUPANDO CARGOS OU FUNÇÕES IDÊNTICAS.
	Indexação:	SERVIDOR REMUNERAÇÃO PROVENTOS APOSENTADORIA

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03750 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE NÃO SEJA CONCEDIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES POLÍTICAS APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO.
	Indexação:	APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO CARGO POLITICO

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03902 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS ASSEGURANDO DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES.
	Indexação:	DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL