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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (243)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (142)
PARCIALMENTE APROVADA (47)
APROVADA (28)
PREJUDICADA (26)
Partido
PMDB (113)
PDS (85)
PFL (44)
PDT (1)
Uf
MT[X]
TODOS
Date
expand1987 (242)
expand1978 (1)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05858 REJEITADA  
 Autor:  UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) 
 Texto:  Altera-se o Item I, do Art. 373, Cap. III, do Título IX, do Projeto de Constituição e passa-se a ter a seguinte redação: "Art. 373 - O dever do Estado com o ensino público efetivar-se-á mediante a garantia de: I - ensino fudamental, obrigatório e gratuito, com duração mínima de dez anos, a partir dos cinco anos de idade, permitida a matrícula a partir dos quatro anos, extensivo aos que a este não tiverem acesso idade própria;" 
 Parecer:  A abrangência prevista na propõe de Emenda incorpora a pré-escola ao ensino fundamental, o que, pedagogicamente, nenhum benefício acrescentar aos educandos. 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05936 PREJUDICADA  
 Autor:  OSVALDO SOBRINHO (PMDB/MT) 
 Texto:  EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO Dê-se ao parágrafo único do art. 360 do projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 360. .................................. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se à previdência parlamentar, que será instituída, obrigatoriamente, em todas as Assembléias Legislativas." 
 Parecer:  A Emenda fica prejudicada em face da opção do Relator pela supressão do Dispositivo objeto da modificação propos - ta. 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07532 APROVADA  
 Autor:  UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) 
 Texto:  Modifica-se o Título VI, em seus artigos 252 e 253 respectivamente, do Capítulo IV - Da Segurança Pública, do Projeto de Constituição, passando-se a ter a seguinte redação: DA SEGURANÇA PÚBLICA Art. 252 - A Segurança Pública é a proteção que o Estado proporciona à Sociedade para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; II - Polícias Militares; III - Corpos de Bombeiros; IV - Polícias Civis; V - Guardas Municipais. Art. 253 - A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é destinada a: I - ........................................ II - ........................................ III - ...................................... IV - ........................................ § 1o. - As normas gerais relativas à organizaçõ, etc. .................................................. § 2o. - A Polícia Rodoviária Federal, corporação específica e subordinada ao Órgão Executivo de Polícia de Trânsito do Governo Federal, instituída por lei, destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, zelando, nas respectivas faixas de domínio, pela segurança do tráfego, do trânsito e das próprias da União, prevenindo e coibindo infrações ou transgressões das leis, regulamentos e posturas administrativas pertinentes, colaborando com as autoridades administrativas e judiciárias no combate ao crime, ao tráfico de drogas, à sonegação, ao contrabando e ao descaminho. 
 Parecer:  A emenda propõe a inclusão de item no art.252 e 253, res- pectivamente. Entendemos favorável ao art.252 e contrário ao 253, por ser matéria de lei ordinária. Pela aprovação. 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08701 REJEITADA  
 Autor:  LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado - Art. 451 e seus parágrafos. Ao artigo 451 e aos seus parágrafos 1o. e 2o., suprimido o parágrafo 3o., dê-se a seguinte redação: Art. 451 - Enquanto não aprovadas as leis complementares do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral da União, o Ministério Público Federal exercerá as suas funções e a representação judicial da União e os membros do Sistema da Advocacia Consultiva da União a advocacia consultiva. § 1o. - A Lei Orgânica do Ministério Público Federal será proposta pelo Procurador Geral da República ao Congresso Nacional, no prazo de cento e vinte dias contados a partir da promulgação desta Constituição. § 2o. - Integram a Procuradoria-Geral da União os membros do Sistema da Advocacia Consultiva da União, assegurada aos atuais Procuradores da República a opção entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral da União. 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda está parcialmente atendida. 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08702 APROVADA  
 Autor:  LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) 
 Texto:  Suprima-se o § 4o. do artigo 49 e acrescente- se ao artigo 57 "Competência dos Estados", o seguinte inciso: "IV - Legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios." 
 Parecer:  O Projeto de Constituição assegura a autonomia dos Esta- dos, por conseguinte, a criação, fusão, incorporação e des- membramento de municípios deverá ser de sua competência esta- belecida na Constituição Estadual. O parecer pela aprovação emitido na emenda 1p06341-8 já a- tende, no mérito, a presente proposição. 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:08703 APROVADA  
 Autor:  LOUREMBERG NUNES ROCHA (PMDB/MT) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA No projeto da Comissão de Sistematização, no título X - Disposições Transitórias, acrescente-se ao artigo 451, o seguinte parágrafo único, suprimindo-se, por via de consequência, os §§ 1o., 2o. e 3o., por desnecessários. "Parágrafo único - Os Assistentes Jurídicos União, os Procuradores da Fazenda Nacional, os Procuradores de Autarquias Federais, os Procuradores e os Advogados de Ofício junto ao Tribunal Marítimo, integram a Procuradoria-Geral da União, de que trata o artigo 186 desta Constituição, designados Procuradores da União." 
 Parecer:  Pela aprovação. Válidos os fundamentos da justificação da emenda. 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09181 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescentar ao Título VIII, Capítulo II da Reforma Agrária, Política Agrícola e Fundiária. Onde couber - A política fundiária será objeto de Lei Complementar, compatibilizando: a) carga tributária para desestímulo à terra nua e ociosa; b) apoio e assentamento através de colonização; c) incremento a crédito fundiário; d) extinção de foco de tensão social por desapropriação. Parágrafo único - No assentamento na região amazônica, 20% da área destinar-se-á a cultura permanente, com incentivo da União. 
 Parecer:  Pela rejeição. Matéria de legislação ordinária. 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09182 PREJUDICADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado - artigo 303, parágrafo 3o. Inclua-se do art. 303, - § 3o., a seguinte redação: Art. 303 - .................................. § 3o. - .................................... ..., salvo aquelas de interesse no campo social, educacional, pesquisa e extensão rural. 
 Parecer:  Os incentivos à pesquisa científica, tecnológica e à educa ção, já são objetos de Capítulo no Projeto. Pela prejudicialidade. 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09183 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - artigo 496 Transpor o artigo 496, que é a proposição de Lei Agrícola do País, para o corpo do trecho constitucional no capítulo referente a Política Agrícola, Reforma Agrária e Fundiária. 
 Parecer:  Pela rejeição. A Política Agrícola deve constar das Dis- posições Transitórias. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09189 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado - artigo 491, acrescenta-se o parágrafo único. Art. 491 .................................... Parágrafo único - Após a promulgação da Constituição, não se fará mais expansão de Reserva Indígena no País. 
 Parecer:  A inclusão do dispositivo sugerido pela Emenda é impossí- vel. Existem índios não contactados-e outros que também não tiveram suas reservas ainda demarcadas. Como legislar para o futuro? Os conflitos existentes somente poderão acabar quando to- das as reservas indígenas estiverem demarcadas. Por tais razões somos pelo não acolhimento da Emenda. Pela rejeição. 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09190 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  Emenda modificativa Dispotivo emendado - artigo 277 As alíneas "a", "b", "c", do item I, do artigo 277, terão a seguinte redação: a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios; c) três por cento para aplicação nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições oficiais de fomento; 
 Parecer:  A Emenda objetiva elevar o percentual da receita tributária da União a ser entregue para emprego nas Regiões Norte e Nor- deste, com vistas a incluir a Região Centro-Oeste. Os percentuais previstos no artigo 277, I, do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização foram fixados à vista de estudos, que levaram em conta o acréscimo de despesa das unidades federadas em decorrência dos encargos a lhe se - rem repassados pela União, bem como as necessidades da Admi- nistração Federal. A sua alteração implica em rompimento do equilíbrio e confli- ta com a opinião expressa pela maioria dos Constituinte que examinaram a matéria nas fases anteriores de elaboração do Projeto em questão. Assim, não obstante a relevância dos propósitos que inspira - ram a Emenda, somos pela sua rejeição. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09191 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 323 Inclua-se no artigo 323 do projeto, o seguinte parágrafo único: Art. 323 - .................................. Parágrafo único - A União reconhece a utilidade da Colonização privada como coadjuvante do processo de Reforma agrária e, neste caso, nos lotes de assentamento, 20% (vinte por cento) da área cultivada serão utilizados com culturas permanentes, adaptadas à região. 
 Parecer:  Embora meritória, a Emenda contém matéria que deverá ser objeto de lei ordinária. Pela rejeição. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09192 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 13, ítem XXV Dá-se a seguinte redação: Art. 13 - .................................. XXV - Proibição das atividades de intermediação remunerada de mão-de-obra permanente, temporária ou sazonal, ainda que mediante locação, salvo nos casos de prestação serviços técnicos e/ou especializados. 
 Parecer:  Consideramos que, a despeito das judiciosas manifesta- ções dos que propugnam pela vedação total da intermediação ou locação da mão-de-obra, a realidade do País está a indicar que não se pode dar ao problema uma solução simplista. Assim, compartilhando, em parte, dos objetivos da Emenda, preferimos deixar para a legislação ordinária o disciplinamento das ex- ceções ao dispositivo. * 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09193 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 319, parágrafo único - passa a ter a seguinte redação: Art. 319 - .................................. Parágrafo único: o processo judicial terá uma vistoria prévia, de rito sumaríssimo, onde se decidirá o cabimento de desapropriação e o arbitramento de depósito prévio, não podendo exceder a 45 dias após o ato desapropriatório. 
 Parecer:  Pela aprovação parcial, nos termos os Substitutivo. 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09194 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 189 O artigo 189 do projeto, passa ter a seguinte redação: Art. 189 - Um quinto dos lugares dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal e Territórios será composto, alternadamente, de membros do Ministério Público e de advogados, de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de carreira ou de experiência profissional, no efetivo exercício da profissão, indicados em lista sêxtupla pelos Órgãos de representação das respectivas classes. 
 Parecer:  O texto a ser emendado exige notório saber jurídico, re- putação ilibada e mais de dez anos de experiência profissio- nal - o que é mais do que suficiente para o aproveitamento do advogado como magistrado. A nova exigência, restringindo o leque de escolha, não aperfeiçoaria a seleção dos julgadores. Pela rejeição. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09196 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 318, parágrafo 5o. Suprima-se do projeto, artigo 318, § 5o., a expressão: 5o.) ........"pelo seu portador"......... 
 Parecer:  Pela rejeição. Todo o conteúdo do § 5o. do art. 318 invia- bilizaria a reforma agrária, ao permitir o desconto antecipa- do dos títulos. 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09197 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 321 Acrescenta-se ao artigo 321 do projeto o seguinte Parágrafo único: Parágrafo único - A lei concederá condições para escriturar e registrar imóveis com limite menor do módulo mínimo, respeitando a qualidade do solo e intensidade da atividade produtiva. 
 Parecer:  A permissão do fracionamento da propriedade em áreas a- baixo do módulo propiciará a formação de inúmeras micropro- priedades antieconômicas por não oferecer condições tecnoló- gicas à sua exploração. Manter um limite mínimo para o tamanho da propriedade é fundamental para o estabelecimento de uma política racional de exploração agropecuária. Pela rejeição. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09198 REJEITADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 277, inciso I Art. 277 - A União entregará: I - ..........cinquenta por cento da seguinte forma: a - b - c - d - quatro por cento para o Fundo Nacional da Reforma Agrária, a ser instituído nesta Constituição. 
 Parecer:  A emenda objetiva vincular, pelo prazo que estabelece, parce- la de receita tributária a destinação que especifica. Na hipótese, não obstante os elevados propósitos do Eminente Constituinte, a matéria conflita com a sistemática geral ado- tada no Projeto da Comissão de Sistematização, em especial com a norma contida no artigo 288, IV. A excessiva vinculação de receita a determinada finalidade, por outro lado, restringe a competência do Poder Legislativo de deliberar sobre os gastos públicos e de se pronunciar so- bre as prioridades da Administração. Assim, somos pela rejeição da Emenda. 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09199 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JONAS PINHEIRO (PFL/MT) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: artigo 432 Disposições Transitórias Inclua-se no art. 432 do projeto, a seguinte redação: Art. 432 - .................................. ...salvo aqueles com direito adquirido na data da promulgação desta Constituição. 
 Parecer:  A Emenda em tela pretende resguardar os direitos adquiri- dos pelos ex-Presidentes, ex-Governadores e ex-Prefeitos à percepção de subsídios. A proposição merece parcial acolhimento, pois entendemos que, quanto aos ex-Presidentes da República os subsídios de- vem continuar a ser pagos. As situações dos ex-Governadores e ex-Prefeitos deverão ser disciplinadas pelas Constituições dos Estados e leis per- tinentes. Pela aprovação parcial. 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09218 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 372 O inciso I do Art. 372 passa a ter a seguinte redação: " I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino." 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpora- do ao Projeto. 
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