1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00317 REJEITADA | |||
Autor: | GEOVANI BORGES (PFL/AP) | |||
Texto: | Acrescente-se ao Capitulo III - Da questão Agrária, onde couber, o seguinte dispositivo: Art.... Incumbe ao Estado, assistir prioritáriamente aos pequenos e médios agricultores, através de incentivos, de extensão rural e de linha de crédito especial. | |||
Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. |