| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1801 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11629 DT REC:03/09/87  | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO - MG
PAULO DAYRELL DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICÍPIO : CURVELO CEP : 35790 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS,
CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1802 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11630 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG
VITÓRIO GOMES - PREFEITO
MUNICÍPIO : ESTRELA DO INDAIA CEP : 35613 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E
REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1803 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01165 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | GEOVANI BORGES (PFL/AP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE ÀS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA
SOCIEDADE, O DIREITO DE INICIATIVA DE LEIS. | | | | Indexação: | INICIATIVA DA LEI | |
| 1804 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11631 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS - RS
MARINO FRANCESCHI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ARROIO DOS RATOS CEP : 96740 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONFORME
ESPECIFICA. | |
| 1805 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11632 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG
AMBROSIO PINTO - PREFEITO
MUNICÍPIO : ITAJUBA CEP : 37500 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS,
CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1806 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11633 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG
JOSÉ LEANDRO FILHO - PREFEITO
MUNICÍPIO : OURO PRETO CEP : 35400 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS,
CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1807 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11634 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG
JOSÉ AUGUSTO SARAIVA - PREFEITO
MUNICÍPIO : RIO POMBA CEP : 36180 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS,
CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1808 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11635 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL ALFREDO MINERVINO - CATANDUVA, SP
MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA DO
PROFESSOR E MAIOR PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO. | |
| 1809 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11636 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MAXIMIANO RODRIGUES - SP
MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA DO
PROFESSOR E MAIOR PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO. | |
| 1810 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11637 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL VICENTE SANTORO - SP
MUNICÍPIO : VALENTIM GENTIL CEP : 15520 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA DO
PROFESSOR E MAIOR PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO. | |
| 1811 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11638 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO URBANO A. PEREIRA - SP
MUNICÍPIO : TAUBATE CEP : 12100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA DO
PROFESSOR E MAIOR PERCENTUAL ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO. | |
| 1812 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11639 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - RJ
ALBERT EBERT - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAIS DA RECEITA PARA O
ENSINO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| 1813 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11640 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO REGIONAL DA COMARCA DE TUPI
PAULISTA - AMAR - SP
MUNICÍPIO : TUPI PAULISTA CEP : 17930 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
| 1814 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01166 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | GERSON MARCONDES (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE SEJA FIXADO EM 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, O VALOR DO MENOR BENEFÍCIO
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | | | | Indexação: | BENEFICIO PREVIDENCIARIO
SALARIO MINIMO | |
| 1815 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11641 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO - RS
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL - RS
MUNICÍPIO : CACHOEIRA DO SUL CEP : 96500 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÂO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SENAI,SENAC,
SESC E SESI, CONFORME ESPECIFICA; A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA
APOSENTADOS NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA. | |
| 1816 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11642 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL WLADISLAU GARCIA GOMES - MS
RODOLFO SCHMIDT - DIRETOR
MUNICÍPIO : PARANAIBA CEP : 79500 UF : MS) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE ENSINO PÚBLICO E GRATUITO EM TODOS OS NÍVEIS;
SOBRE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS PARA A
EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
| 1817 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11643 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS - SP
JOSÉ AUGUSTO MOCHEL - COORD. DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
RUA NAPOLEÃO DE BARROS, 678 - VILA CLEMENTINO MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL. | |
| 1818 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11644 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DAS PAINEIRAS - SÃO
BERNARDO DO CAMPO,SP
RUA DA ENFERMARIA - VILA DAS PAINEIRAS N. 2593 MUNICÍPIO : SÃO BERNARDO DO CAMPO CEP : 09700 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO DO PRESIDENCIALISMO COMO FORMA DE GOVERNO; E NORMAS
SOBRE APOSENTADORIA. | |
| 1819 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11645 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | ENCONTRO REGIONAL SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE DO VALE DO
ARAGUAIA ( 3., BARRA DO GARÇAS, MT, 1987)
CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DO CPBG MUNICÍPIO : BARRA DO GARÇAS CEP : 78300 UF : MT) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA,
REFORMA AGRÁRIA, EMPRESA NACIONAL, ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA. | |
| 1820 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11646 DT REC:03/09/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - SP
MUNICÍPIO : CANDIDO MOTA CEP : 19880 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SESI, SENAI,
SENAC E SESC, CONFORME ESPECIFICA. | |
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