| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1561 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11411 DT REC:03/08/87  | | | | Entidade: | CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE '30 DE JULHO', SANTOS, SP
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO : SANTOS CEP : 11100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE FÍSICO MENTAL AO MENOR
CARENTE. | |
| 1562 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11412 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BROTAS DE
MACAÚBAS, BA
OTÁVIO RODRIGUES FILHO E OUTROS MUNICÍPIO : BROTAS DE MACAUBAS CEP : 47560 UF : BA) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE CRÉDITO RURAL; AGROPECUÁRIA; EDUCAÇÃO TÉCNICA
PARA TRABALHADORES RURAIS; POLÍTICA AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA. | |
| 1563 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11413 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, 78. ASSEMBLÉIA, RIO DE
JANEIRO, 1987
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA CBC MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA; DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO;
TRABALHO; JUSTIÇA SOCIAL, FAMÍLIA E OUTROS QUE ENUMERA. | |
| 1564 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11414 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E FINANÇAS
DO BRASIL(CANELA, RS, 1987)
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONFORME
ESPECIFICA. | |
| 1565 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11415 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | FEDERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO - RS
JOÃO CARLOS SCHMITZ - DIRETOR-GERAL MUNICÍPIO : NOVO HAMBURGO CEP : 93300 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ATUAL DO SESI, SENAI, SESC E SENAC. | |
| 1566 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11416 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS
ZANDER CAMPOS DA SILVA - PRESIDENTE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÂNIA MUNICÍPIO : GOIANIA CEP : 74000 UF : GO) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE A DOAÇÃO DE ÓRGÃO DESTINADOS A
TRANSPLANTES. | |
| 1567 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11417 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - (SÃO
CARLOS, SP)
MUMIR RACHID - REITOR MUNICÍPIO : SÃO CARLOS CEP : 13560 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. | |
| 1568 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11418 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO BEM N.120 - UBERABA, MG
MAURÍCIO F. FERREIRA - VENERÁVEL MESTRE
AV. DA SAUDADE, 1077 - CX. POSTAL 509 MUNICÍPIO : UBERABA CEP : 38100 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
| 1569 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11419 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | PARTIDO DE APOIO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO
BRASIL - PATDB, RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA. | |
| 1570 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01144 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | FRANCISCO CARNEIRO (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE RESPONSABILIZE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS
PELA PROTEÇÃO DO MENOR ABANDONADO E QUE SEJA CONSIDERADO CRIME
INAFIANÇÁVEL, DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL, O ABANDONO DE
DE FILHOS MENORES. | | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
MENOR CARENTE
CRIME AFIANÇAVEL | |
| 1571 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11420 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA, SP
CARLOS CORREIA - PREFEITO
MUNICÍPIO : ANDRADINA CEP : 16900 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A NÃO-ASCENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A POLÍCIA
JUDICIÁRIA. | |
| 1572 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11421 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP
CLÁUDIO ALVES DE MENEZES - PREFEITO
MUNICÍPIO : ARTUR NOGUEIRA CEP : 13160 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA MAIOR AUTONOMIA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS. | |
| 1573 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11422 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, SP
CLÁUDIO ALVES DE MENEZES - PREFEITO
MUNICÍPIO : ARTUR NOGUEIRA CEP : 13160 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A NÃO-ASCENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A POLÍCIA
JUDICIÁRIA. | |
| 1574 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11423 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS
LUIZ ALBERTO CORRÊA VARGAS - PREFEITO
MUNICÍPIO : BAGE CEP : 96400 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ORGANIZAR E MANTER A POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
| 1575 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11424 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO
TANCREDO FERREIRA RIBEIRO - PREFEITO
MUNICÍPIO : CRISTALINA CEP : 77210 UF : GO) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA
TENHAM DIREITO À REELEIÇÃO. | |
| 1576 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11425 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - SP
ABELARDO CAMARINHA - PREFEITO
MUNICÍPIO : MARILIA CEP : 17500 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ORGANIZAR E MANTER A POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
| 1577 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11426 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE N.S.DA
CONCEIÇÃO - CUNHA, SP
PIA LEONA HASLER - PROVEDORA MUNICÍPIO : CUNHA CEP : 12530 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A NÃO-ESTATIZAÇÃO DA SAÚDE E DEFESA DOS PRINCÍPIOS QUE
ENUMERA. | |
| 1578 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11427 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
(BELO HORIZONTE-MG)
AV.AFONSO PENA,981 - 6.ANDAR - EDIFÍCIO SULACAP MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A UNIDADE TERRITORIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | |
| 1579 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11428 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SÃO PAULO - SP
FRANCISCO CALASANS LACERDA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NA FORMA QUE ESTABELE. | |
| 1580 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11429 DT REC:10/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SÃO PAULO - SP
FRANCISCO CALASANS LACERDA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
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