Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00074 EM ANALISE  | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Art. 150; inciso VI, alínea "C""
Deve ser suprimida do referido dispositivo a
expressão "das entidades sindicais de
trabalhadores"", ficando o mesmo com a seguinte
redação:
Art. 160 -
...............................................
VI -
..................................................
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos
políticos, inclusive suas fundações, das
instituições de educação e de assistência social,
sem fins lucrativos, observados os requisitos da
lei; | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00319 EM ANALISE | | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | | Texto: | Suprima-se a expressão "a seu critério" no §
7o. do art. 13 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00326 EM ANALISE | | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | | Texto: | Retorno ao aprovado em II Turno do § 1o. do
art. 98 (artigo 103 § 1o.)
Art. 98 -
..................................................
§ 1o. - A lei poderá criar, ainda, juizados
de pequenas causas, em grau único de jurisdição,
competentes para conciliação e julgamento de causa
cíveis de pequena relevância, definidas em lei, e
julgamento de contravenções. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00618 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Inclua-se a expressão
", ressalvado o disposto no item IV deste artigo."
no inciso I do artigo 19 do Projeto de
Constituição "C". | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00619 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | No inciso XXXI do artigo 4o. do Projeto de
Constituição C, substitua-se a expressão
"... lei pessoal de "de cujus";
Por
"... lei vigente no país da nacionalidade do "de
cujus";" | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00621 EM ANALISE | | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | | Texto: | Adicionar a expressão "nos casos e" entre a
palavra "preferencial" e a expressão "nos termos
da lei". | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00649 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Substituir o vocábulo "ou"" por "e"", no
inciso I do artigo 60 do Projeto de Constituição
C. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00782 EM ANALISE | | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | | Texto: | Dê-se ao § 1o. do art. 235 a seguinte redação:
Art. 235 - ......................................
§ 1o. - Lei federal regulará as atividades,
disciplinará a responsabilidade civil e criminal
dos notários, dos oficiais de registro e de seus
prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos
pelo Poder Judiciário." | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00783 EM ANALISE | | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 235, § 3o., a seguinte redação:
Art. 235 - ......................................
§ 3o. - O ingresso na atividade notarial e de
registro depende de concurso público de provas e
títulos, não se permitindo que a titularidade de
qualquer serviço fique vaga, sem abertura de
concurrso de provimento ou de remoção, por mais de
seis meses. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00784 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Suprima-se a expressão "dos trabalhadores" do
inciso VI do artigo 150, em sua alínea "c" do
Projeto de Constituição "C". | |
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