ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00239 NÃO INFORMADO | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | Acrescente-se ao anteprojeto aprovado pela
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de
sua Segurança, o seguinte artigo 1o., remunerando-
se os subsequentes:
"Art. 1o. É criado o Ministério da Defesa,
subordinado à Presidência da República, ao qual se
vincularão todas as Forças Armadas." | |
22 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00240 NÃO INFORMADO | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | Acrescente-se ao anteprojeto aprovado pela
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e
sua segurança, o seguinte art. 10, remunerando-se
os subsequentes:
"Art. 10 - A Segurança Nacional é anseio
permanente da Nação e tem como objetivo a defesa
da integridade do território e das riquezas
nacionais, a paz e a tranquilidade social." | |
|