ANTE / PROJEMENTODOS | 661 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10602 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - SP
ALAOR AUGUSTO CRUZ - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE REPRESENTANTE CLASSISTA NA
JUSTIÇA DO TRABALHO. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
662 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10603 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | UNIVER.FEDERAL VIÇOSA-MG CENTRO ACADÊMICO DE BIOLOGIA
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E SOBRE
OS DIREITOS HISTÓRICOS DOS ÍNDIOS. | | | Indexação: | DIREITOS DO INDIO
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS | |
663 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10604 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | COMUN. ECLESIAL BASE SÃO FRANCISCO ASSIS,CARICIACA-ES
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR | |
664 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10605 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS, BRASÍLIA - DF
WALDIMIRO DE SOUZA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE A PUNIÇÃO DO RACISMO. | | | Indexação: | RACISMO
PUNIÇÃO | |
665 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10606 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
RAIMUNDO DE SÁ E SOUZA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : JUAZEIRO DO NORTE CEP : 63180 UF : CE) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, APÓS TRINTA ANOS DE EXERCÍCIO
EFETIVO DO MAGISTÉRIO, PARA O PROFESSOR PARTICULAR NÃO REGISTRADO. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
MAGISTERIO | |
666 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10607 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA
RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SANTAREM CEP : 68100 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE DEVAM REGER A
EDUCAÇÃO NO PAÍS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL | |
667 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10608 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINS - SP
ORRÉLIO JUSTINIANO ROCHA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : LINS CEP : 16400 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
E CÂMARAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1988. | | | Indexação: | ELEIÇÃO DIRETA
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VEREADOR | |
668 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10609 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - PR
OLIVINO CUSTÓDIO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAMPO MOURÃO CEP : 87300 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS. | | | Indexação: | ENSINO RELIGIOSO | |
669 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00106 DT REC:25/03/87  | | | Autor: | DARCY POZZA (PDS/RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
ASSALARIADO, PENSÕES ALIMENTÍCIAS OU PREVIDENCIÁRIAS, ALÉM DOS
PROVENTOS DA INATIVIDADE NÃO EXCEDA, INDIVIDUALMENTE, A 10% (DEZ POR
CENTO) DO TOTAL DOS RENDIMENTOS DESSA NATUREZA. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
IMPOSTO DE RENDA | |
670 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01063 DT REC:15/04/87  | | | Autor: | HOMERO SANTOS (PFL/MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
RURAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E ATIVIDADES DE INTERESSE
SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
DESAPROPRIAÇÃO
PROPRIEDADE RURAL
INDENIZAÇÃO
REFORMA AGRARIA | |
671 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10610 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - PR
PEDRO PAULO GASPARELO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BOM SUCESSO CEP : 86940 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR
AOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | | | Indexação: | IMUNIDADE PARLAMENTAR
VEREADOR | |
672 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10611 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | CÃMARA MUNICIPAL DE BARBACENA MG
ANTONIO DE PAIVA NETO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BARBACENA CEP : 36200 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO AO INQUILINO. | | | Indexação: | LEI DO INQUILINATO | |
673 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10612 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO JOSÉ AGOSTINI PEREIRA-CHEFE DE GAB. PRESIDÊNCIA
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO-FINANCEIRO. | | | Indexação: | SISTEMA ECONÔMICO
SISTEMA FINANCEIRO | |
674 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10613 DT REC:04/06/87  | | | Entidade: | COMISS.ESTAD. DO ESPÍRITO SANTO CRIANÇA E CONSTITUINTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR | |
675 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10614 DT REC:27/04/87  | | | Entidade: | COMISSÃO NACIONAL CRIANÇA E CONSTITUINTE
) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE À CRIANÇA ALIMENTAÇÃO, ESCOLA, LAZER,
CULTURA E MORADIA. | | | Indexação: | DIREITOS DA CRIANÇA | |
676 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10615 DT REC:04/06/87  | | | Entidade: | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS PODERES, AS FORÇAS ARMADAS,
A SOBERANIA NACIONAL, OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS E SOBRE AS
QUESTÕES AGRÁRIA, URBANA E MUNICIPALISTAS. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS POLITICOS
DIREITOS DO CIDADÃO
PLANEJAMENTO URBANO | |
677 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10616 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | UNIÃO DE RADIODIFUSÃO CATÓLICA DO BRASIL
NEREU DE CASTRO TEIXEIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | TELECOMUNICAÇÕES | |
678 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10617 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | MADEIREIRA MARACANAN, COCOAL - RO
) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO INDIO | |
679 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10618 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | POVO DE NOVA BRASILÂNDIA, CACOAL - RO
MUNICÍPIO : CACOAL CEP : 78935 UF : RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO INDIO | |
680 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10619 DT REC:30/05/87  | | | Entidade: | IGREJA CATÓLICA DE NOVA BRASILÂNDIA - CACOAL - RO
MUNICÍPIO : CACOAL CEP : 78935 UF : RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO INDIO | |
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