ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:25474 PREJUDICADA | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado - Das Disposições
Transitórias - Título X
Acrescente-se, às Disposições Transitórias,
Título X o seguinte artigo, onde couber:
Artigo ... - O Sistema de Governo estatuído
nos artigos 121 a 133 desta Constituição, será
instalado no dia 15 de março de 1991. | | | Parecer: | Prejudicada em razão da alternativa adotada no Substitu-
tivo. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:25475 PREJUDICADA | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado - artigo 69
Suprima-se, no artigo 69, a expressão:
... "e o de greve" | | | Parecer: | Pela prejudicialidade, tendo em vista que o dispositivo
foi suprimido no novo Substitutivo do Relator. | |
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