APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PA in uf [X] 1988::17 in date [X] EMEN::W in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00330 EM ANALISE
	Autor:	ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA)
	Texto:	Nas Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição "C", no Art. 47, inciso II, Onde se lê: Art. 47 - .................................. I - ........................................ ............................................ II - ao mini, pequenos e médios produtores rurais .......................................... ............................................ leia-se: Art. 47 - .................................. I - ........................................ ............................................ II - aos mini, pequenos e médios produtores rurais ..........................................

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00331 EM ANALISE
	Autor:	ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA)
	Texto:	No Projeto de Constituição "C", Onde se lê, no "Caput" do art. 164 e seus §§ 1o., 2o. e 3o., o termo banco central, corrijam-se suas grafias para o Banco Central.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00343 EM ANALISE
	Autor:	ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA)
	Texto:	No Projeto de constituição "C", onde se lê, no Art. 52, inciso III, alínea d - presidentes e diretores do banco central. Leia-se: d - presidente e diretores do Banco Central.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00463 EM ANALISE
	Autor:	ALMIR GABRIEL (PMDB/PA)
	Texto:	Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Substituir a expressão já concedidos por mantidos.

5	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00493 EM ANALISE
	Autor:	ALMIR GABRIEL (PMDB/PA)
	Texto:	manter a redação do Projeto de Constituição (B) - 2o. turno: (Art. 205 - Inciso II) Art. 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar .................................... II - executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, e de saúde do trabalhador.