ANTE / PROJEMENRes • | PARCIALMENTE APROVADA | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04998 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 47, CAPÍTULO II,
PARÁGRAFO 2o.
Suprimam-se do anteprojeto:
a) o parágrafo 2o. do Capítulo II, do Artigo
47. | | | Parecer: | Pela aprovação em parte, com a redação proposta na subemenda
à emenda no. 0535-0. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:05002 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 45, PARÁGRAFO ÚNICO
Suprimam-se do anteprojeto:
a) Parágrafo único do artigo 45 | | | Parecer: | A emenda objetiva a supressão do parágrafo único do art. 45.
Pela aprovação em parte, nos termos do parecer, com subemen-
da, à emenda no. 4557-2.
Pela aprovação em parte. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:05003 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 47, CAPÍTULO II,
PARÁGRAFO 1o.
Suprimam-se do anteprojeto:
a) o parágrafo 1o. do Capítulo II, do Artigo
47. | | | Parecer: | Pela aprovação em parte, com a redação proposta na subemenda
à emenda no. 0535-0. | |
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