ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00918 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Suprima-se o art 23, do anteprojeto da
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e
Servidores Públicos. | | | Parecer: | Aprovada. Trata-se de matéria pertinente à legislação ordi-
nária. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00921 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Suprima-se, do anteprojeto da Subcomissão da
Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, o artigo 12. | | | Parecer: | Aprovada. Acolhida a supressão por ser matéria já contempla-
da. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01060 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Art. 9. Passa a ter a seguinte redação:
A permissão para remoção de órgãos e tecidos
humanos, par fins de transplante, será regulada em
lei.
Os §§ 1o., 2o. e 3o., suprima-se. | | | Parecer: | Aprovada. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01061 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Art. 34 do anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, suprima-se. | | | Parecer: | Aprovada.
O relator optou por deixar para a lei ordinária o tratamento
a ser dispensado ao SESC e ao SESI na reestruturação do siste
ma de seguridade social. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00888 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Inclua-se nas Disposições Transitórias:
"Art. Serão estáveis, após dois anos de
exercício, os funcionários nomeados por concurso." | | | Parecer: | Aprovada.
Consideramos aprovada a Emenda em questão, uma vez que a sua
pretensão se compatibiliza com o que estabelece o substituti
vo do anteprojeto. | |
6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00256 APROVADA | | | Autor: | ADYLSON MOTTA (PDS/RS) | | | Texto: | Inclua-se no artigo 3o. um parágrafo com a
seguinte redação:
"Parágrafo único. É assegurado o livre
exercício da atividade médica e hospitalar, que
poderá integrar o Sistema Único." | | | Parecer: | Aprovada no momento pela oportunidade da emenda. | | | Indexação: | SAUDE, DEVER LEGAL, ESTADO, DIREITO, POVO, IGUALDADE, ACESSO,
AÇÕES, SERVIÇO DE SAUDE, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO. | |
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