ANTE / PROJEMENTODOS | 2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07525 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL CONCEDA ORIENTAÇÃO E
ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO FAMILIAR
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07526 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ESCOLA PUBLICA
MAGISTERIO
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
ESCOLA PRIVADA
REDE DE ENSINO
POLITICA EDUCACIONAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07528 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR O DIREITO DE ADQUIRIR IMÓVEL,
NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITOS DO CIDADÃO
CASA PROPRIA
FINANCIAMENTO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07529 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO AS
EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
DE DIREITO PRIVADO PAGUEM, COM JUROS BANCÁRIOS CORRENTES E CORREÇÃO
MONETÁRIA, SEUS DÉBITOS SALARIAIS, QUANDO RECLAMADOS, PELOS
FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS NA JUSTIÇA COMUM. | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07530 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AO TRABALHADOR APOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07531 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES TENHAM DIREITO AO MESMO
PERCENTUAL DE AUMENTO E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, VANTAGENS
E BENEFÍCIOS. | | | Indexação: | PESSOAL CIVIL
PESSOAL MILITAR
REMUNERAÇÃO
PROVENTOS | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07532 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO TENHA A COMPETÊNCIA DE REASSENTAR OS
DESAPROPRIADOS. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
DESAPROPRIAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE TERRA | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07533 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA LIMITADO A 1% ( UM POR CENTO ) AO MÊS OS JUROS PARA A
AGRICULTURA. | | | Indexação: | JUROS
AGRICULTURA
FINANCIAMENTO AGRICOLA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07534 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS TENHAM COMO PISO
SALARIAL O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | PISO SALARIAL
SALARIO MINIMO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07535 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO, COM APOIO DA COMUNIDADE, IMPLEMENTE AÇÕES DE
ATENÇÃO À SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
SAUDE PUBLICA
SOCIALIZAÇÃO DA MEDICINA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07536 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CARGOS TÉCNICOS E DE COMANDO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
PÚBLICA SEJAM RESERVADOS DE PREFERÊNCIA A SANITARISTAS. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO
SAUDE PUBLICA | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07537 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE VERBAS DESTINADAS À
EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07538 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FRANCISCO COELHO (PFL/MA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA A SER DESTINADO
À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA
RECURSOS FINANCEIROS
AGROPECUARIA | |
|