ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00351 PREJUDICADA | | | Autor: | MATHEUS IENSEN (PMDB/PR) | | | Texto: | Promover alterações do anteprojeto, conforme
o Relator Deputado Constituinte "José Jorge".
Dos Deputados Federais e Estaduais, Senadores
e Vereadores:
Art. 11. Incluir-se a todos os Deputados
Federais e Estaduais, Senadores e Vereadores.
§ 1o. Citar: Deputados Federais e Estaduais,
Senadores e Vereadores.
§ 4o. Incluir Deputados Federais e Estaduais,
Senadores e Vereadores.
§ 5o. Incluir: Deputados Federais e
Estaduais, Senadores e Vereadores.
§ 6o. Incluir: Deputados Federais e
Estaduais, Senadores e Vereadores.
§ 7o. Incluir: Deputados Federais e
Estaduais, Senadores e Vereadores.
Art. 12 Incluir: Deputados Federais e
Estaduais, Senadores e Vereadores.
Art. 13 Incluir: Deputados Federais e
Estaduais, Senadores e Vereadores.
§ 2o. Incluir: Assembléia Legislativa
Estadual ou Municipal. | | | Parecer: | Prejudicada. | |
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