ANTE / PROJEMENTODOS | 161 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09197 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AOS BANCÁRIOS O PRINCÍPIO DE ISONOMIA NO
PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS, TENDO POR REFERÊNCIA SEMPRE O MAIOR
SALÁRIO PAGO À CATEGORIA. | | | Indexação: | ISONOMIA SALARIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
163 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09229 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO RELIGIOSO | |
164 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09230 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SANTINHO FURTADO (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO TRABALHADOR TENHA DIREITO A HIGIENE E A SEGURANÇA
NO TRABALHO, SENDO-LHE FACULTADO NEGAR-SE A EXECUTAR
TAREFAS QUE POSSAM LHE CAUSAR DANOS À SAÚDE OU EXPOR SUA VIDA A
PERIGO. | | | Indexação: | SEGURANÇA DO TRABALHO | |
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