ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01835 NÃO INFORMADO | | | Autor: | JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA) | | | Texto: | Emenda supressva
Retire-se do Anteprojeto a criação do Estado
de Santa Cruz, auprimindo-se no art. 447:
a) No caput, a expressão "Santa Cruz"
b) O Inciso I de forma integral
c) No parágrafo 2o., a expressão "de Santa
Cruz". | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01724 APROVADA | | | Autor: | JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
Retire-se do projeto a criação do Estadode
Santa Cruz, auprimindo-se no art. 439:
a) No caput, a expressão "Santa Cruz"
b) O Inciso I de forma integral
c) No parágrafo 2o., a expressão "de Santa
Cruz". | | | Parecer: | O -Substitutivo do relator suprimiu o dispositivo, atento à
mesma argumentação. | |
|