ANTE / PROJEMENTODOS | 401 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06347 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A ENERGIA NUCLEAR SEJA UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COM
FINALIDADE PACÍFICA, DE FORMA SINTONIZADA COM A PESQUISA E O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO PAÍS. | | | Indexação: | ENERGIA NUCLEAR
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO | |
402 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06348 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A SEGURANÇA NACIONAL TENHA COMO OBJETIVO A DEFESA DA
INTEGRIDADE DO TERRITÓRIO E DAS RIQUEZAS NACIONAIS, A PAZ E A
TRANQUILIDADE SOCIAL. | | | Indexação: | SEGURANÇA NACIONAL | |
403 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06349 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS
MILITARES. | | | Indexação: | POLICIA MILITAR
PESSOAL MILITAR | |
404 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06350 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE GARANTIA À EXEQUIBILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE
REQUERIMENTO AOS ÓRGÃOS LEGISLATIVOS COMPETENTES. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CUMPRIMENTO DA LEI | |
405 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06351 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A FISCALIZAÇÃO MONETÁRIA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS
PODERES PÚBLICOS SEJA EXERCIDA POR TRIBUNAIS DE CONTAS QUE
ENCAMINHARÃO SEU PARECER ANUAL AO LEGISLATIVO. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER LEGISLATIVO | |
406 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06352 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS JUROS E DO PRINCIPAL DA DÍVIDA
EXTERNA POR PRAZO DETERMINADO. | | | Indexação: | DIVIDA EXTERNA
JUROS | |
407 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06353 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SE DESESTIMULE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO MERCADO
INTERNACIONAL DE ARMAMENTOS E QUE SE PROÍBA A APLICAÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS NA INDÚSTRIA BÉLICA DE EXPORTAÇÃO | | | Indexação: | POLITICA ARMAMENTISTA
RECURSOS FINANCEIROS
INDUSTRIA BELICA | |
408 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06354 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA INSTITUÍDO O MONOPÓLIO ESTATAL DE PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. | | | Indexação: | MONOPOLIO ESTATAL
MATERIA PRIMA
MEDICAMENTOS | |
409 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06355 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE O MONOPÓLIO ESTATAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
CREDITÍCIOS. | | | Indexação: | MONOPOLIO ESTATAL
BANCOS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | |
410 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06356 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDO A TODOS O DIREITO À MORADIA DIGNA, DE FORMA A
RESGUARDAR A PRIVACIDADE. | | | Indexação: | HABITAÇÃO
DIREITOS DO CIDADÃO | |
411 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06357 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA GARANTIDA AOS FAVELADOS A POSSE DOS TERRENOS QUE OCUPAM,
RESSALVADA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
FAVELAS | |
413 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06359 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO AOS TRABALHADORES O DIREITO A FÉRIAS
ANUAIS REMUNERADAS, COM O PAGAMENTO DO SALÁRIO EM DOBRO. | | | Indexação: | FERIAS
REMUNERAÇÃO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
414 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06360 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DIREITOS QUE VISEM
MAIORES BENEFÍCIOS E MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL; JORNADA DE
TRABALHO NÃO SUPERIOR A QUARENTA HORAS SEMANAIS OU OITO HORAS
DIÁRIAS; SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO ATÉ O MÁXIMO DE DUAS HORAS
DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
JORNADA DE TRABALHO | |
415 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06361 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DIREITOS QUE VISEM
MAIORES BENEFÍCIOS E MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL; REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO DE DOIS DIAS CONSECUTIVOS (SÁBADOS E DOMINGOS) ASSIM COMO
NOS FERIADOS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
REPOUSO REMUNERADO | |
416 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06362 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DIREITOS QUE VISEM
MAIORES BENEFÍCIOS E MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL; SALÁRIO NOTURNO
SUPERIOR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO DO DIURNO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
417 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06363 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ESTABELEÇAM OS OBJETIVOS DOS SINDICATOS SEM
RECONHECIMENTO E REGISTRO. | | | Indexação: | SINDICATO | |
418 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06364 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | POLITICA SALARIAL
REAJUSTE SALARIAL | |
419 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06365 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE GARANTAM DIREITOS E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
420 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06366 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE OS TRABALHADORES TENHAM PLENO DIREITO DE CONSTITUIR E
GERIR SUAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. | | | Indexação: | SINDICATO | |
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