APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: RS in uf [X] IVO LECH in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07002 DT REC:06/05/87
	Autor:	IVO LECH (PMDB/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O GOVERNO FEDERAL ELABORE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA COM VISTAS À PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS.
	Indexação:	GRUPO INDIGENA

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07003 DT REC:06/05/87
	Autor:	IVO LECH (PMDB/RS)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES DIREITOS IGUAIS AOS DE TODOS OS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITOS DAS MINORIAS

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00708 DT REC:13/04/87
	Autor:	IVO LECH (PMDB/RS)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ASSEGURE OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEVENDO AS MATÉRIAS SER INCLUÍDAS NOS CAPÍTULOS QUE DISCIPLINA OS DIREITOS E GARANTIAS DE TODOS OS CIDADÃOS, OU ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA, E DEMAIS SUGESTÕES QUE APRESENTA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL LEI ORDINARIA