ANTE / PROJEMENTODOS | 141 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00551 DT REC:07/04/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE COMPETIR À UNIÁO (ENTRE OUTRAS COISAS) - EXPLORAR,
DIRETAMENTE OU MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO, OS SERVIÇOS DE:...
- TRANSPORTE COLETIVO DE ALTA CAPACIDADE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE COLETIVO | |
142 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08453 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A VOTAÇÃO DOS ORÇAMENTOS MONETÁRIO, FISCAL
E DAS ESTATAIS PELO CONGRESSO NACIONAL. | | | Indexação: | RECEITA ORÇAMENTARIA
DESPESA ORÇAMENTARIA
RECEITA TRIBUTARIA
CONGRESSO NACIONAL | |
143 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00092 DT REC:24/03/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE ANISTIA PREVIDENCIÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS E A PERDA DESTE
BENEFÍCIO PELO MUNICÍPIO QUE, NOS PRÓXIMOS 5 ( CINCO) ANOS, ATRASAR
POR MAIS DE 90 ( NOVENTA ) DIAS O RECOLHIMENTO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA | |
144 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09633 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ATRIBUÍDA À UNIÃO COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO
URBANO. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
PLANEJAMENTO URBANO | |
145 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09634 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ATRIBUÍDA À UNIÃO COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE DA POLUIÇÃO, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO | |
147 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09636 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
148 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09638 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO NACIONAL; SOBRE A CRIAÇÃO,
A COMPETÊNCIA E A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL | |
149 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09639 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | Texto: | SUGERE QUE O GOVERNO FEDERAL MANTENHA PROGRAMA PERMANENTE DE
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NAS CONDIÇÕE QUE
ESPECIFICA. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIÃO NORDESTE | |
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