| ANTE / PROJEMENTODOS | | 41 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:03521 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE SEJAM EQUIVALENTES AOS
DA ATIVA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA
PROVENTOS
INATIVOS | |
| 42 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:03522 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE OS PRINCÍPIOS PELOS QUAIS O PAÍS DEVA REGER-SE NA ORDEM
INTERNACIONAL, DETERMINA QUAIS SEJAM OS SÍMBOLOS NACIONAIS E
DISPÕE SOBRE A NACIONALIDADE.
SUGERE QUE SE ASSEGURE O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITOS DE CIDADANIA E
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS; QUE O OUVIDOR GERAL PELO
EFETIVO RESPEITO AOS DIREITOS E INTERESSES ASSEGURADOS NA
CONSTITUIÇÃO.
SUGERE QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENUMERADOS SEJAM INVIOLÁVEIS
E GARANTIDOS.
SUGERE QUE SEJA LIVRE A CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS E DISPÕE SOBRE
SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | | | | Indexação: | SIMBOLOS NACIONAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NACIONALIDADE
CIDADANIA
DIREITOS POLITICOS
OMBUDSMAN
DIREITOS DO CIDADÃO
PARTIDOS POLITICOS | |
| 43 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:03523 DT REC:05/05/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | SUGERE COMPETÊNCIA À UNIÃO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, CONJUNTAMENTE,
SOBRE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO IDOSO. | | | | Indexação: | AMPARO A VELHICE | |
| 45 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00811 DT REC:13/04/87 | | | | Autor: | JOÃO CUNHA (PMDB/SP) | | | | Texto: | COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA.
SUGERE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA, QUE SE
FUNDAMENTARÁ NA JUSTIÇA SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO, ASSEGURANDO A
TODOS UMA EXISTÊNCIA DIGNA. TRATA DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, DO
FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS NACIONAIS, ASSEGURADA A LIVRE INICIATIVA
ECONÔMICA PARTICULAR, E SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
PLANEJAMENTO ECONÕMICO
EMPRESA NACIONAL
INICIATIVA PRIVADA | |
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