separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1987::17::07 in date [X]
PARCIALMENTE APROVADA in res [X]
TADEU FRANÇA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
expandEMEN (1)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
PARCIALMENTE APROVADA[X]
Partido
PMDB (1)
Uf
PR (1)
Nome
TADEU FRANÇA[X]
TODOS
Date
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05489 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PMDB/PR) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Título IX, Capítulo IV No Título IX, Capítulo IV, da Ciência e Tecnologia, inclua-se: Art. O mercado interno integra o patrimônio da Nação e sua ocupação, conforme definição em Lei, será orientada pela busca da autonomia tecnológica nacional e da melhoria das condições de vida e trabalho da população. 
 Parecer:  A emenda sugerida está atendida no artigo próprio do projeto no capítulo de CT, supondo-se que o ordenamento deva ser feito por legislação ordinária. A preocupação do autor coincide com a do relator. Pela aprovação parcial.