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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
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n/a
EMENn/a
n/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (250)
Banco
collapseEMEN
E (41)
G (15)
J (15)
K (5)
M (121)
O (23)
S (4)
U (4)
W (22)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (125)
PARCIALMENTE APROVADA (46)
APROVADA (26)
EM ANALISE (22)
NÃO INFORMADO (16)
Partido
PDS (250)
Uf
SC (249)
SE (1)
Nome
ANTONIO CARLOS KONDER REIS[X]
TODOS
Date
expand1988 (30)
expand1987 (220)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03297 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 14 Acrescente-se ao Artigo 14 o seguinte item: "XXX - igualdade de direitos, quanto á participação em programas sociais e nos benefícios e vantagens deles decorrentes, entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso." 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03298 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 14 - Inciso XX Substitui-se o termo "Saúde" do inciso XX do Artigo 14, "Dos Direitos Sociais" e acrescente-se o termo "Higiene" adequando o texto para: Segurança e Higiene do Trabalho 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03303 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 377 - "Caput" Acrescer no Artigo 377, "caput", a expressão: "respeitado o direito de opção da família." 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03305 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 378 - Inciso I Substituir o inciso I do Artigo 378 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino." 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03306 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 379 - "caput" Retirar do art. 379 (caput) a palavra "público", redigindo-o assim: "Art. 379 - O dever do Estado com o ensino efetivar-se-á mediante a garantia de: ..." 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03307 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 389 Acrescer ao Artigo 389 o seguinte Parágrafo Único: "Parágrafo Único - O produto da contribuição com o salário educação será administrado, em cada unidade federada, por instituição criada pelas empresas optantes, para atender a suas finalidades." 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03308 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 382 Substituir o Artigo 382 pelo seguinte: "Art. 382 - As instituições de ensino superior gozam nos termos da lei, da autonomia didático-científica, administrativa, econômica e financeira, obedecidos os seguites princípios." 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03309 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 388 Substitua-se o Art. 388 pelo seguinte: "Art. 388 - As empresas comerciais, industriais e agrícolas são responsáveis pelo ensino fundamental e pré-escolar gratuito de seus empregados e dos respectivos dependentes, a partir dos três anos de idade, mediante a manutenção de escolaspróprias, concessão de bolsas de estudos ou contribuição com o salário-educação, na forma da lei." 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03310 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Alterado: Art 166, "caput" e seu Parágrafo único e art 167, "caput" e seus parágrafos 1o. e 2o. Dê-se aos Caput dos artigos 166 e 167 do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Do Conselho da República Texto Proposto Art. 166 - O Conselho da República é o órgão destinado à assessorias direta ao Presidente da República, nos assuntos relacionados com a ordem política. § 1o. - Compõem o Conselho da República: I - o Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - o Primeiro-Ministro; V - os Líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados; VI - os Líderes da maioria e da minoria do Senado Federal; VII - Seis cidadãos brasileiros natos, maiores de trinta e cinco anos, sendo dois indicados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal, dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandatos de três anos, vedada a recondução. § 2o. - Compete ao Conselho da República: I - dissolução da Câmara dos Deputados; II - nomeação e exoneração do Primeiro- Ministro; III - realização de referendo; IV - intervenção federal nos Estados, em questões de ordem político-administrativa; V - manifestar-se sobre assuntos de natureza política. § 3o. - A lei regulará a sua organização, competência e funcionamento e poderá admitir outros membros natos ou eventuais. Da Segurança Nacional Art. 167 - O Conselho de Segurança Nacional é o órgão destinado à assessoria direta ao Presidente da República, nos assuntos relacionados com a segurança nacional. § 1o. - Compõem o Conselho de Segurança Nacional: I - o Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - o Primeiro-Ministro; V - o Ministro da Justiça; VI - os Ministros das Pastas Militares; VII - o Ministro das Relações Exteriores; VIII - o Ministro do Interior; e IX - o Ministro do Planejamento, no caráter de membros natos. § 2o. - Compete ao Conselho de Segurança Nacional: I - opinar sobre a decretação dos estados de defesa e de sítio; II - opinar nas hipóteses de declaração de guerra ou de celebração de paz; III - propor os critérios e condições de utilização das áreas indispensáveis à segurança nacional; IV - manifestar-se sobre os assuntos referentes à segurança nacional. § 3o. - A lei regulará a sua organização, competência e funcionamento e poderá admitir outros membros natos ou eventuais. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03311 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 386. - "caput" Redigir assim o Artigo 386 (caput): "Art. 386 - As verbas públicas serão destinadas às escolas públicas, podendo, em casos excepcionais, ser dirigidas à concessão de bolsas de estudo, pagas diretamente aos alunos carentes ou seus responsáveis, e a escolas confessionais, filantrópicas ou comunitárias, desde que:" 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03312 NÃO INFORMADO  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 13 - Incisso III Para acrescentar a palavra "religiosos" no texto do artigo 13, Inciso III, lebra "d" do Anteprojeto: Art. 13 - .................................. III - A Cidadania d) A lei punirá como crime inafiançável qualquer discriminzação atentória aos direitos e liberdades fundamentais, sendo formas de discriminação, entre outras, subestimar, esteriotipar ou degradar grupos étnicos, religiosos, raciais ou de cor ou pessoas a eles pertencentes, por palavras, imagens ou representações, em qualquer meio de comunicação. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03299 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo emendado: Artigo 271 Dê-se ao item III, do artigo 271 do Anteprojeto, a seguinte redação: "III - Instituir isenções ou quaisquer outros benefícios fiscais relativamente a tributos de competências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem compensação correspondente." 
 Parecer:  Pretende o nobre Constituinte que o Anteprojeto absorva no item III de seu artigo 271 não apenas parte mas, sim, os ter- mos integrais do artigo 5o. do trabalho da Comissão da Orga- nização do Estado. Em suma, contesta o poder da Comissão de Sistematização de fazer cortes parciais no texto de dispositivos dos Anteproje- tos das Comissões. No caso concreto, foi cortada a expressão "sem compensação correspondente", a qual não tem sentido definido, podendo significar qualquer coisa a título de retribuição pela perda de ICM. Ademais, há a necessidade de compatibilizar o dispositivo com a linha seguida pela Comissão "V", a qual optou por não permitir que a União decretasse isenção de impostos estaduais e municipais, pois que não reproduziu o dispositivo da atual Constituição que permite tal isenção. A Comissão de Sistematização seguiu o pensamento da Comis- são "V", deixando explícita a proibição. Pela rejeição. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03300 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo Emendado: Disposições transitórias - Título X Inclua-se, onde couber, no Título X, Disposições Transitórias, o seguinte artigo: "Fica criado o Fundo de Descentralização, para atender ao custeio da descentralização de encargos da União, conforme Plano a ser elaborado pelo Poder Executivo Federal, ao qual acaberá gerir o Fundo, ouvidos os Conselhos de Representantes dos Estados e Municípios: § 1o. - O Fundo de Descentralização constituir-se-á do produto da arrecadação da contribuição referida no Parágrafo Único, do Artigo 494, bem como de outros recursos que lhe forem destinados pela União. § 2o. - O Plano de que trata este artigo, executado mediante acordo da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definirá os encaros a transferir e, por tempo determinado, os recurso do Fundo que lhes deverão corresponder." 
 Parecer:  Pretende o Autor seja incluído no Anteprojeto da Consti- tuição, nas Disposições Transitórias, o art. 26 do Anteproje- to da Comissão V, que dispõe sobre a criação do Fundo de Des- centralização, constituído pelo produto da arrecadação da contribuição para o FINSOCIAL e outros recursos que lhe forem destinados pela União. O dispositivo colide com o art. 494 do Anteprojeto que dispõe passarem todas as contribuições sociais existentes na data da promulgação da Carta a integrar o Fundo Nacional de Seguridade Social, conferindo-lhe, portanto, destinação espe- cifíca, diversa da pretendida no Anteprojeto da Comissão V. Isto posto, entendemos não deva ser incorporado ao texto. Pela rejeição. 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03301 APROVADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda supressiva Dispositivo emendado: Artigo 65 Suprima-se do anteprojeto o parágrafo 5o. do artigo 65. 
 Parecer:  Acolho a emenda nos termos do parecer à emenda nos. 3118-1 Pela aprovação. 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03302 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 494 Acrescente-se ao artigo 494 do Anteprojeto, o seguinte Parágrafo Único: Art. 494. - ................................ "Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica à contribuição para o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL), cuja receita será destinada ao custeio da descentralização de serviços da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com a efetiva e gradual transferência de encargos, decorrente do processo de descentralização, a contribuição será reduzida a razão de um quinto por ano, extinguindo-se definitivamente ao término do exercício de 1993." 
 Parecer:  Pretende o Autor sejam incluídos no Anteprojeto de Consti- tuição, nas Disposições Transitórias, dispositivo do Antepro- jeto da Comissão V, que dispõe destinar-se o produto da arre- cadação da contribuição para o FINSOCIAL ao custeio da des- centralização de encargos da União. Relativamente a essa con- tribuição, prevê-se deva a mesma ser gradualmente extinta, à razão de um quinto por ano. O dispositivo colide com o preceito inserido no Anteproje- to que dispõe passarem todas as contribuições sociais exis- tentes na data da promulgação da Carta a integrar o Fundo Na- cional de Seguridade Social, confirmando, portanto, sua manu- tenção, ao mesmo tempo em que lhe dá destinação específica, Isto posto, entendemos não devam ser incorporados ao texto do Anteprojeto os dispositivos mencionados. Pela rejeição. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03304 APROVADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 386 - Parágrafo Único Transformar o Parágrafo Único do Artigo 386 em artigo. 
 Parecer:  Propõe a transformação do Parágrafo Único do Artigo 386 em artigo. Pela aprovação. O parágrafo único do artigo 386, renumerado, receberá o número de artigo 380. 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03112 APROVADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 347 - Inciso VII Suprima-se, integralmente, o Inciso VII do Artigo 347 da Seção I, "Da Saúde". 
 Parecer:  Embora acolhendo a supressão proposta, conservou-se um certo vínculo entre saúde e meio ambiente, no art. 351, em decorrência das inter-relações entre os mesmos. Pela aprovação. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03114 REJEITADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 13 Acrescente-se ao Artigo 13 o seguinte item: "XXXII - instituição da ação comunitária, através dos Conselhos Comunitários que, na forma da lei, operarão mecanismos destinados à elevação da capacidade das pessoas e comunidades de prever para prover." 
 Parecer:  A emenda ora sob exame pretende instituir ação comunitária, através dos Conselhos Comunitários que, na forma da Lei, ope- rarão mecanismos destinados à elevação da capacidade das pes- soas e comunidades de prever para prover. A ação comunitária tem sido estimulada pelo governo, em principalmente pelos órgãos do executivo, na área da SEPLAN. Os resultados deste trabalho no Brasil, em alguns estados têm sido muito bom, isto porque, os governos estaduais vincu- lando suas atribuições com a Secretaria de Ação Comunitária - SEPLAN, recebem recursos financeiros e institucional para o desenvolvimento da ação comunitária. Na verdade, a ação comunitária, através dos Conselhos Comu- nitários deve ser instrumento político do governo, na busca da participação do povo nas discussões e decisões dos proble- mas locais, regionais e nacionais. No entanto, pelas suas características julgamos que a ação comunitária não deve atrelar-se ao Estado na sua operaciona - lidade, o Estado deve estimular a criação de Conselhos Comu- nitários. Ante o exposto, julgamos que a matéria deva ser discutida e decidida pela legislação ordinária. * 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03115 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigos 77, 78, 79 Suprimam-se os itens I e II do art. 177, e os arts. 78 e 79. 
 Parecer:  Aprovada parcialmente conforme orientação dada ao Substituti- vo. 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03116 PREJUDICADA  
 Autor:  ANTONIO CARLOS KONDER REIS (PDS/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 13 Acrescente-se ao Artigo 13 o seguinte item: "XXXII - igualdade de direitos, quanto á participação em programas sociais e nos benefícios e vantagens deles decorrentes, entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso." 
 Parecer:  A igualddade de todas perante a lei, como forma de coibir qualquer tipo de discriminação, está inscrita no Projeto co- mo um dos seus fundamentos. Assim, não vemos a necessida- de de se repetir, com variações adequadas a cada situação, aquele princípio, razão pela qual, acolhendo Emendas nesse sentido, optamos pela supressão do inciso XI do artigo 13. * 
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