APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SAMIR ACHÔA in nome [X] 1987 in date [X] 6 : Comissão da Ordem Econômica in comissao [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00900 REJEITADA
	Autor:	SAMIR ACHÔA (PMDB/SP)
	Texto:	Inclua-se no Anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Sub-solo e da Atividade Econômica, o seguinte artigo: "A lei disciplinará o sistema de abastecimento de forma a garantir a participação direta dos agentes econômicos privados".
	Parecer:	Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná- ria.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00901 REJEITADA
	Autor:	SAMIR ACHÔA (PMDB/SP)
	Texto:	Inclua-se no Anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do sub-solo e da atividade econômica o seguinte artigo: "A lei disciplinará a exportação de produtos alimentícios básicos".
	Parecer:	Não acolhida por tratar-se de assunto objeto de lei ordiná- ria.