APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] CE in uf [X] ORLANDO BEZERRA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00636 DT REC:10/04/87
	Autor:	ORLANDO BEZERRA (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE NORMAS QUE ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ORGANISMOS DESTINADOS A RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE MENORES ABANDONADOS.
	Indexação:	ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL ASSISTENCIA AO MENOR MENOR CARENTE

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00637 DT REC:09/04/87
	Autor:	ORLANDO BEZERRA (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE NORMAS QUE FIXEM O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DA UNIÃO COMBATER OS EFEITOS DA SECA NO NORDESTE.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA ORÇAMENTO FEDERAL SECA

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00638 DT REC:09/04/87
	Autor:	ORLANDO BEZERRA (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE A CONCESSÃO DE SALÁRIO MÍNIMO REAL AO PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO PUNIÇÃO AO EMPREGADOR QUE DESOBEDECER AO DISPOSITIVO ACIMA.
	Indexação:	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO SALARIO MINIMO SERVIDOR PUNIÇÃO EMPREGADOR

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00639 DT REC:09/04/87
	Autor:	ORLANDO BEZERRA (PFL/CE)
	Texto:	SUGERE NORMAS DE FIXAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS.
	Indexação:	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO TEMPO DE SERVIÇO APOSENTADORIA PROVENTOS POLITICA TRABALHISTA DIREITOS DO TRABALHADOR