ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04070 DT REC:26/04/87 | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E POR
VELHICE PARA OS TRABALHADORES RURAIS. | | | Indexação: | TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA
LIMITE DE IDADE
APOSENTADORIA COMPULSORIA
TRABALHADOR URBANO | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07765 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO ORGANISMO DE CONTROLE DO PODER ECONIMICO SOBRE O
PROCESSO ELEITORAL, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA ELEITORAL | |
23 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07767 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE APLICAÇÃO PELA UNIÃO DE, NO MÍNIMO, 30% DO VOLUME TOTAL
DE SEUS INVESTIMENTOS NA REGIÃO NORDESTE DO PAÍS. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
REGIÃO NORDESTE | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07768 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU
PROFISSÃO, BEM COMO SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. | | | Indexação: | ATIVIDADE PROFISSIONAL | |
25 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07772 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SEGERE QUE A LEI REGULE A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DAS RENDAS PÚBLICAS
ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, DE MODO A ASSEGURAR A EFETIVIDADE
DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVOS. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA
PODERES DO ESTADO
POLITICA FINANCEIRA | |
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