separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
VALTER PEREIRA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  6 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (6)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (6)
Uf
MS (6)
Nome
VALTER PEREIRA[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06580 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ESCOLHA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06581 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O EXTERIOR SEJAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO. 
 Indexação:  OPERAÇÃO FINANCEIRA CREDITO ESPECIAL EMPRESTIMO EXTERNO PODER LEGISLATIVO 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09637 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A TIPICIDADE DAS INFRAÇÕES CONTRA A ECOLOGIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PANTANAL MATOGROSSENSE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIREITO ECOLOGICO ECOSSISTEMA REGIÃO CENTRO OESTE 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09642 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO A FIM DE QUE SEJA CONFERIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MAIOR AUTONOMIA. 
 Indexação:  FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL POLITICA FINANCEIRA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 
5Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09643 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 
 Indexação:  DESAPROPRIAÇÃO REFORMA AGRARIA 
6Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09644 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VALTER PEREIRA (PMDB/MS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE MAIORIDADE ELEITORAL AOS 16 (DEZESSEIS) ANOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO DE VOTO LIMITE DE IDADE