APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: MOYSÉS PIMENTEL in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02633 DT REC:30/04/87
	Autor:	MOYSÉS PIMENTEL (PMDB/CE)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ELEGIBILIDADE PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
	Indexação:	PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA CANDIDATO

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02634 DT REC:30/04/87
	Autor:	MOYSÉS PIMENTEL (PMDB/CE)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS APLIQUEM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
	Indexação:	ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA ENSINO RECURSOS FINANCEIROS