APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: OLÍVIO DUTRA in nome [X] APROVADA in res [X] X in EMENM [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02594 APROVADA
	Autor:	OLÍVIO DUTRA (PT/RS)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 418. Suprima-se do anteprojeto: a) artigo 418
	Parecer:	No propósito de simplificar o texto constitucional, somos pelo acolhimento da emenda.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02598 APROVADA
	Autor:	OLÍVIO DUTRA (PT/RS)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se o parágrafo 2o. do artigo 395, renumerando-se os demais.
	Parecer:	A proposta foi integralmente acatada. Pela aprovação.