| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00430 PREJUDICADA  | | | | Autor: | OSWALDO ALMEIDA (PL/RJ) | | | | Texto: | Alterar a redação:
Art. 4o. O ensino, em qualquer nível, será
ministrado no idioma nacional, assegurado ás
comunidades indígenas também o emprego de suas
línguas e processos de aprendizagem. | | | | Parecer: | Prejudicada.
A Emenda está prejudicada, uma vez que oferece proposição
destinada à Comissão da Família, da Educação, Cultura e Es -
portes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00603 PREJUDICADA | | | | Autor: | ÁLVARO VALLE (PL/RJ) | | | | Texto: | Acrescenta-se:
Art. 56 - Ao idoso que tenha contribuído para
a previdência social, e aos pensionistas, será
assegurado o recebimento de proventos de
aposentadoria ou pensões em valores reais,
promovendo-se automaticamente as correções que
compensem a eventual inflação. | | | | Parecer: | Prejudicada por já se achar incluída na forma do substituti-
vo. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00613 PREJUDICADA | | | | Autor: | ÁLVARO VALLE (PL/RJ) | | | | Texto: | Acrescendo-se no Capítulo III, onde couber:
Art. - O registro civil de nascimento é
gratuito. | | | | Parecer: | Prejudicada.
O direito de cidadania é assunto pertinente a outra Comissão. | |
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