| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01118 REJEITADA  | | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | | Texto: | Suprima-se do artigo 52 do Substitutivo do
Relator, o termo "comercial". | | | | Parecer: | Rejeitada. O que se deseja é cortar a propaganda comercial e
não a divulgação científica. Portanto, apesar do zelo da
Emenda, achamos que o assunto está devidamente contemplado na
redação constante do substantivo. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01120 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | | Texto: | Suprima-se, no caput do art. 80, do
Substitutivo do Relator, a expressão "e do
subsolo". | | | | Parecer: | Rejeitada
A emenda foi rejeitada pois entendemos que a manutenção da
expressão "e do subsolo" constante do caput do Art. 80 do
substitutivo, é condição de garantia da preservação das popu-
lações indígenas. Suprimir a expressão acima conforme propõe
o insígne parlamentar constituinte, significa possibilitar a
outros o "usufruto" das riquezas existentes nas terras dos
índios. Esta permissão traria como consequência inevitável a
desorganização daquelas sociedades, provocando o sue rápido
extermínio. Assim, decidimos por manter a redação original
pois seu conteúdo é eficaz na medida em que assegura a re-
produçãop física e cultural das populações indígenas. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00151 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | | Texto: | Retire-se do art. 8o. do anteprojeto a
expressão "pesquisa". | | | | Parecer: | Reduz a amplitude pretendida pela norma.
Rejeitada. | |
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