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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
n/an/a
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n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (554)
Banco
expandEMEN (554)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (316)
PARCIALMENTE APROVADA (100)
APROVADA (86)
PREJUDICADA (52)
Partido
PFL[X]
Uf
AL (2)
AM (20)
AP (19)
BA (6)
CE (57)
DF (8)
ES (5)
GO (8)
MA (8)
MG (195)
MS (17)
MT (3)
PA (3)
PB (7)
PE (43)
PI (17)
RJ (21)
RO (14)
RS (28)
SC (24)
SE (32)
SP (17)
TODOS
Date
collapse1987
collapse12
09 (1)
08 (551)
07 (1)
01 (1)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11669 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO IX, CAPÍTULO V, ARTIGO 403. Acrecente-se ao artigo 403 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização mais um item: Art. 403 - .................................. .................................................. V - respeito aos valores éticos. 
 Parecer:  A presente proposta encontra eco na redação encontrada para o art. 403. Pela aprovação parcial. 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11670 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 334. No projeto de Constituição da Comnissão de Sistematização, acrescente-se como parágrafo único ao art. 334, o seguinte: "Art. 334 -.................................. Parágrafo único - Cabe à seguridade social o ônus financeiro do disposto nos itens XIX e XXIX do art. 13". 
 Parecer:  Matéria de legislação ordinária que, em nosso país, tra- dicionamente tem regulado o assunto. Pela rejeição. 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11671 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO VIII, CAPÍTULO I, ART. 303. O Caput do art. 303 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização passa a ter a seguinte redação: Art. 303. A intervenção do Estado no domínio econômico e o monopólio "estatal" só serão permitidos quando necessários para atender aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse "social", conforme definidos em lei. 
 Parecer:  Como o dispostivo objeto da Emenda trata da intervenção d o estado no domínio econômico, resulta implícito que o monopó lio refere-se ao monopólio estatal. Daí não vermos razões par a alterar a redação original. -----Pela rejeição 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11672 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO VI, CAPÍTULO III, ARTIGO 248, § 2o. Dê-se ao § 2o. do Art. 248 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização a seguinte redação: Art. 248 - .................................. .................................................. § 2o. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sueitos porém, a serviços auxiliares que lhes forem destinados, em caráter para-militar no caso de guerra. 
 Parecer:  A emenda propõe dar nova redação ao §2o. do art.248. Entendemos que a redação dada ao artigo no anteprojeto é mais clara e precisa. Pela rejeição. 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11673 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: TíTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ARTIGO 151 - CAPUT e § 3o. do artigo 153 Dê-se ao caput do art. 151 e ao § 3o. do artigo 153 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização a seguinte redação: Art. 151. O Presidente da República, Chefe de Estado e Comandante das Forças Armadas, garante a unidade, a independência e o livre exercício da instituições nacionais. .................................................. Art. 153 § 3o. - Não se candidatando um dos dois mais votados, sua substituição caberá, pela ordem dasvotações, ao mais votado e assim sucessivamente. 
 Parecer:  A matéria conflita com a sistemática geral adotada na ela boração do Projeto de Constituição. A matéria em si é polêmica e será reexaminada posteriorme nte. Assim, pela sua rejeição. 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11674 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: art. 85. Adicione-se no art. 85 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, como seu parágrafo Único, o seguinte: "Art. 85 - .................................. Parágrafo Único - O servidor público da administração direta e das autarquias ocupará cargo público, e o servidor público das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das fundações públicas ocupará emprego público." 
 Parecer:  Atualmente, cargo é exercido pelo funcionário estatutário e emprego, pelo servidor celetista. O art. 86 contém certa imprecisão entre o seu inciso I e o IV. Entretanto, feitas as devidas correções ficará apenas uma única nomenclatura pa- ra todos os servidores com a instituição do regime único. 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11675 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  Emenda modificativa. Dispositivo emendado: Título IV, Capítulo VII, artigo 74, item III. Acrescente-se ao item III do art. 74 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização a expressão "ou federais". 
 Parecer:  Pretende a emenda que se acrescente no art. 74, item III, "in fine", a expressão "e federais", para que a União possa intervir nos Estados para garantir o livre exercício dos po- deres federais instalados nas áreas de jurisdição estadual. Entendemos que o item VI já garante o pretendido, em sua essência. Pelo não acolhimento. 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11676 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA. DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO II, CAPÍTULO V, SEÇÃO I, ARTIGO 27, ITEM I-C. No item, alínea "c" do art. 27 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, substitua-se a expressão "língua oficial" por "língua nacional". 
 Parecer:  Louvável reparo, a intenção objetivada pelo autor será alcançada. 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11677 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA. DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 9o. O caput do Art. 9o. do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização passa a ter a seguinte redação: Art. 9o. - Esta Constituição rege as relações internacionais do Brasil, à luz dos princípios constantes de Declarações Internacionais de Direito, de que seja signatário, com ênfase nos seguintes: I - ........................................ II - ........................................ III - ...................................... IV - ........................................ V - ........................................ VI - ........................................ VII - ...................................... 
 Parecer:  A emenda que aceitamos para o artigo em pauta é simpli- ficadora, constando apenas de "caput". Pela rejeição. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11678 APROVADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA. DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO II, CAPÍTULO IV, ARTIGO 22. No projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, substitua-se, no texto, do art. 22, a palavra "oficial", por "nacional". 
 Parecer:  A emenda merece ser acolhida e a objeção que encerra é de to- do cabível, devendo ser tomada em conta. 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11679 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  Emenda modificativa. Dispositivo emendado: artigo 1o. - Título I. O artigo 1o. do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização passa a ter a seguinte redação: Art. 1o. O Brasil é uma nação fundada na comunhão dos brasileiros, irmanados num povo independente, empenhado em construir uma sociedade livre, justa e solidária, segundo sua índole e a determinação de sua vontade. 
 Parecer:  Entendemos que o texto do Projeto, salvo pela necessi- dade de pequeno enxugamento, é adequado, tendo passado pelo crivo de várias etapas. Assim, por coerência, somos pela rejeição desta emen- da. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11680 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  Emenda modificativa. Dispositivo emendado: Artigo 3o. - caput. O caput do art. 3o. do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização passa a ter a seguinte redação: Art. 3o. O Estado é o instrumento da soberania do povo, que a exerce, ordinariamente, através do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, como órgãos harmônicos e independentes entre si. § 1o. - .................................... § 2o. - .................................... 
 Parecer:  Tendo sido favoráveis a aprovação de emenda radical- mente sucinta ao artigo em pauta, de autoria do nobre Consti- tuinte Francisco Rollemberg, somos, coerentemente, pela re- jeição desta. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11684 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescentar onde couber nas DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, na Título X. Art. São consideradas registradas pelo Tribunal de Contas da União Federal as aposentadorias concedidas por outros Órgãos da União Federal com base no art. 1o., alínea c, e no art. 2o., § 2o., do Decreto Legislativo no.18, de 1961. 
 Parecer:  Pela rejeição por não tratar-se de matéria apropriada ao texto Constitucional. 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11685 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ LOURENÇO (PFL/BA) 
 Texto:  CAPÍTULO VIII-- SEÇÃO II (Dos servidores públicos civis) Acrescente-se à letra "b" do art. 88 : ..., salvo se inspeção médica, requerida, facultativamente, pelo servidor, compravar inteira capacidade laboral para o exercício da sua atividade podendo, se assim o desejar, permanecer em serviço até, no máximo, mais cinco anos, desde que inspecionado anualmente. 
 Parecer:  A aposentadoria compulsória no serviço público, quando es- tabelece que será aos 70 anos para o homem e a mulher, não pretende fazer uma delimitação da senilidade do servi- dor. Trata-se, na verdade da fixação de uma idade, critério este obtido por um consenso que recomenda o encerramento da carreira. Por outro lado, o Estado, cioso pelo bem estar dos seus cidadãos, deve criar mecanismos paraque os indivíduos possam gozar na tranquilidade e até no óciose quiserem, sua velhice. 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11686 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo emendados: artigos 87, 358 e 473 do Projeto de Constituição. -----Suprimam-se os artigos 87,358 e 473 do projeto de constituição. 
 Parecer:  Pelo acolhimento parcial, tendo em vista a orientação a- dotada no substittivo. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11687 APROVADA  
 Autor:  JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) 
 Texto:  Emenda Supressiva: Art. 17. Suprima-se a letra "e" do inciso V do Art. 17. 
 Parecer:  De acordo com o nosso parecer à Emenda 1p14326-8, que dá os parâmetros por nós adotados na delimitação do direito de greve a nível de constituição, a supressão da alínea "e", do inciso V, do art.17, do Projeto, deve ser acolhida. Pela aprovação. * 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11688 PREJUDICADA  
 Autor:  JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) 
 Texto:  Emenda Modificativa: Dê-se à Seção VII, do Capítulo I, do Título V, a seguinte redação:"Art. - As Comissões Parlamentares de Inquérito, que gozam de atribuições de investigação reconhecidas às autoridades judiciais, serão criadas pela Câmara Federal e pelo Senado da República, em conjunto ou separadamente, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, mediante requerimento de um terço, ou de decisão da maioria de seus membros, sendo suas conclusões encaminhadas ao Ministério Público para o fim de promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores." Art. - Durante o recesso, funcionará Comissão Representativa do Poder Legislativo, com composição proporcional às representações partidárias com assento no Congresso Nacional, eleita por suas respectivas Casas na penúltima sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento comum." 
 Parecer:  O art. 115 e seu parágrafo 1o. ao preverem a existência de comissões permanentes e temporárias no Congresso Nacional e suas Casas Legislativas, remeteram para o regimento o dis- ciplinamento da forma de constituição e das atribuições des- ses órgãos técnicos. Não encontramos nos aludidos dispositi- vos nenhuma incongruência. Pela prejudicialidade. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11689 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - TÍTULO X Acrescetar onde convier: Art. - Promulgada esta Constituição, o Poder Executivo adotará providências eficazes para sua mais ampla divulgação, utilizando-se de seus próprios veículos publicitários e respectivas instalações gráficas, de modo que ela possa estar ao alcance de qualquer consulta. Parágrafo único - Na edição do último dia útil de janeiro de cada ano, os diários oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os dos Municípios que os possuam, estamparão o texto constitucional devidamente atualizado o qual deverá figurar, também, em caráter permanente, em todas as listas de assinantes de telefones. 
 Parecer:  Sem embargo do apreço pela intenção, por não afeiçoar-se a outros princípios ou pela sua impertinência com o tema, a proposta não alcança acolhida. Pela rejeição. 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11690 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: DISPOSITIVO EMENDADO: art. 17 A letra "o" do inciso IV, do art. 17, passa a ter a seguinte redação: IV - "o - nas entidades de administração pública de orientação e formação profissional, cultural, recreativa e de assistência social, dirigida aos trabalhadores, é assegurada a participação tripartite de governo, empregados e empregadores, na forma da lei". 
 Parecer:  A Emenda pretende manter a disposição da alínea "o", do inciso IV, do art. 17, do Projeto, mas alterada de forma a fazer escapar da administração tripartite, as entidades alí enumeradas que forem de caráter estritamente privado. Mas, conforme manifestamos no parecer, à Emenda 1P10884 - 5, aquelas entidades poderão talvez passar à admi- nistração tripartite, mas via lei ordinária e não por norma constitucional, vez que se trata de escolha a ser feita à luz da conjuntura. Somos pela rejeição. * 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11691 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) 
 Texto:  Emenda Aditiva Disposições Transitórias - Título X Acrescentar onde couber: Art. - Dentro de 30 (trinta) dias da promulgação desta Constituição, o Presidente da República designará, em cada Ministério, um grupo de trabalho incumbido de consolidar a legislação, segundo a específica aplicação, execução ou fiscalização de seu cumprimento por parte de cada um deles, observando-se: I - em relação às leis que imponham a sua aplicação, execução ou fiscalização por parte de mais de um Ministério, os respectivos grupos de trabalha deverão articular-se de modo que o projeto de consolidação seja aprovado por todos eles; II - na consolidação determinada por este artigo ter-se-á em vista a redução do número de leis e decretos ao mínimo possível, atendida conexão dos assuntos; III - os projetos do Código Civil e dos demais códigos, em fase de apreciação pelo Congresso Nacional, serão devolvidos ao Ministério da Justiça para sua reformulação, atendido o disposto nesta Constituição e neste artigo. IV - a consolidação determinada por este artigo far-se-á em 12 (meses) e, quando concluída, os repecítos projetos de lei serão remetidos à deliberação do Congresso Nacional. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento nos termos do substitutivo. 
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