APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PDS in partido [X] JOÃO CASTELO in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07713 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO CASTELO (PDS/MA)
	Texto:	SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL CARGO DE JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR NO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
	Indexação:	JUIZES

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07719 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO CASTELO (PDS/MA)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
	Indexação:	SISTEMA TRIBUTARIO

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07720 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO CASTELO (PDS/MA)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES.
	Indexação:	ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA JUSTIÇA MILITAR JUIZES