1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:09081 PREJUDICADA | |||
Autor: | ROSPIDE NETTO (PMDB/RS) | |||
Texto: | Inclua-se, onde couber, no Título IX, Capítulo IV Art. ... O Estado não autorizará importação de tecnologia, se houver similar no País. | |||
Parecer: | A preocupação do ilustre autor está suficientemente a- tendida e tratada no artigo sobre empresa nacional e da pro- teção temporária. Pela prejudicialidade. |