Comissao • | 7 : Comissão da Ordem Social | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00180 APROVADA ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOÃO NATAL (PMDB/GO) | | | Texto: | No anteprojeto da Subcomissão da Saúde,
Seguridade e Meio Ambiente, suprima-se o artigo 34
das Disposições Trabsitórias. | | | Parecer: | Aprovada. Não obstante o anteprojeto tenha previsto a unifi-
cação pública, tutelada pela União, entendemos que tal assun-
to deve ser remetido para a legislação ordinária. Daí acolhe-
mos a presente emenda, que sugere a supressão do art. 34 do
anteprojeto. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00184 APROVADA ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | JOÃO NATAL (PMDB/GO) | | | Texto: | No anteprojeto da Subcomissão dos Direitos
dos Trabalhadores e Servidores Públicos, suprima-
se o item X do artigo 11. | | | Parecer: | Aprovada.
Veja parecer à 700001-4 | |
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