separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
APROVADA in res [X]
8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação::8C : Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso in comissao [X]
RS in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (3)
Banco
expandEMEN (3)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
APROVADA[X]
Partido
PDT (3)
Uf
RS[X]
TODOS
Date
expand1987 (3)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00067 APROVADA  
 Autor:  JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) 
 Texto:  No § 2o. do art. 3o. do Anteprojeto, substitua-se a palavra "aprovação" por autorização. 
 Parecer:  Somos favorável a aprovação da emenda. A substituição da palavra "aprovação" por "autorização", confere mais precisão ao texto. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00070 APROVADA  
 Autor:  JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) 
 Texto:  Acrescente-se ao art. 3o. do anteprojeto o seguinte parágrafo: § 4o. Proíbe-se a comercialização de órgãos humanos." 
 Parecer:  Somos pela aprovação,embora reconheçamos seja assunto da Sub- comissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00071 APROVADA  
 Autor:  JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) 
 Texto:  No § 4o. do art. 4o. do anteprojeto, após a expressão "mercado de trabalho", acrescente-se a seguinte: "Salvo aprendizado em estabelecimentos especializados". 
 Parecer:  Acolhida a sugestão na nova redação dada ao parágrafo 4. do art. 4. do Anteprojeto.