APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SP in uf [X] PDT in partido [X] 1988::16 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 9 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00130 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	"III - fundo de garantia de tempo de serviço sem prejuízo do disposto no inciso I deste artigo"".

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00131 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	Art. 4o., XVIII "A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independe de autorização, vedada qualquer interferência em seu funcionamento"".

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00132 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	"... respondendo a União pelas perdas e danos decorrentes"".

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00133 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	"§ 3o. ... citará o advogado-geral da União,...""

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00134 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	Art. 111, § 1o. "O Tribunal Superior do Trabalho compõe- se....

6	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00135 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	"Art. 85 - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, especialmente os seguintes:

7	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00282 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	Propõe-se substituir a palavra FEDERATIVA POR FEDERAL em todo o texto.

8	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00283 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	Sugere-se substituir reguladas por dispostas.

9	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00284 EM ANALISE
	Autor:	NELSON SEIXAS (PDT/SP)
	Texto:	"V - Os limites do território nacional; espaço aéreo e marítimo e bens da União".