APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: AM in uf [X] SGCO in banco [X] FÁBIO LUCENA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00327 DT REC:02/04/87
	Autor:	FÁBIO LUCENA (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE A MANUTENÇÃO, NA FORMA DA LEI DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÕNIA, DA REGIÃO CENTRO-OESTE, DA REGIÃO SUL, DO NORDESTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS E A CIA VALE DE SÃO FRANCISCO.
	Indexação:	REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO CENTRO OESTE REGIÃO SUL REGIÃO AMAZONICA

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00775 DT REC:10/04/87
	Autor:	FÁBIO LUCENA (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA SISTEMA TRIBUTARIO

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09833 DT REC:06/05/87
	Autor:	FÁBIO LUCENA (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE A INSERÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS GERAIS QUE ENUMERA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CONGRESSO NACIONAL

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09837 DT REC:06/05/87
	Autor:	FÁBIO LUCENA (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA E OUTROS; SOBRE O PODER DE LEGISLAR; SOBRE A EXTINÇÃO DOS ATUAIS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA; BEM COMO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CRIME POLITICO COMPETENCIA LEGISLATIVA ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS