APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: AL in uf [X] 1987::02::06 in date [X] APROVADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00895 APROVADA
	Autor:	ROBERTO TORRES (PTB/AL)
	Texto:	Emenda ao parecer do relator da subcomissão da educação, cultura e esportes. - Acrescenta-se o artigo 11 o seguinte: "... Cabendo a união suplementar a verba dos municípios sempre que estas forem insuficientes para suas necessidades."
	Parecer:	O teor da Emenda está atendido com a nova redação dada ao ar- tigo 9o. do Substitutivo. Acolhida.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00480 APROVADA
	Autor:	EDUARDO BONFIM (PC DO B/AL)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se o inciso XXIX do art. 10 do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo.
	Parecer:	Aprovado.