ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00217 NÃO INFORMADO ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | ANTONIO GASPAR (PMDB/MA) | | | Texto: | Artigo 16 - Suprime. | | | Parecer: | A atribuição de competência do criado Conselho é vital para
se garantir que não será outorgada pela lei a compressão que
ora se tem de suas finalidades. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00228 NÃO INFORMADO ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | Texto: | Inclua-se:
"Art. O ensino de Informática constitui
matéria obrigatória nos currículos escolares." | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00254 NÃO INFORMADO ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | KOYU IHA (PMDB/SP) | | | Texto: | Dê-se ao artigo 10 do anteprojeto:
"Artigo 10. A construção de centrais ou
usinas para produção de energia elétrica dependerá
de prévia autorização pelo Congresso Nacional." | |
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