Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 63 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00063 EM ANALISE  | | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | | Texto: | Onde se lê:
"Os Tribunais Regionais do Trabalho serão
compostos...""
Leia-se:
"Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-
se..."" | |
| 65 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00065 EM ANALISE | | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | | Texto: | Onde se lê:
"O Estado garantirá...apoiará e
incentivará...""
Leia-se:
"É dever do Estado garantir...apoiar e
incentivar..."" | |
| 66 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00066 EM ANALISE | | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | | Texto: | Onde se lê:
"O Estado promoverá e incentivará o
desenvolvimento...""
Leia-se:
"É dever do Estado promover e incentivar o
desenvolvimento..."" | |
| 68 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00068 EM ANALISE | | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | | Texto: | Onde se lê:
"O direito à proteção especial abrangerá os
seguintes aspectos...""
Leia-se:
"...abrange os seguintes aspectos..."" | |
| 69 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00069 EM ANALISE | | | | Autor: | NELSON AGUIAR (PDT/ES) | | | | Texto: | Onde se lê:
"Os filhos, havidos ou não do casamento, ou
por adoção, terão os mesmos direitos...""
Leia-se:
"...têm..."" | |
| 70 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00070 EM ANALISE | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Capítulo IV
Do Sistema Financeiro Nacional
Devolva-se ao Art. 192 inciso I a redação
constante no Projeto de Constituição "C"" (Redação
do vencido no 2o. turno) proposta à Comissão de
Redação:
"I - a autorização para o funcionamento das
instituições financeiras, asegurado às
instituições bancárias oficiais e privadas acesso
a todos os instrumentos do mercado financeiro
bancário, sendo vedada a essas instituições a
participação em atividades não previstas nesta
autorização""; | |
| 71 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00071 EM ANALISE | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | Substitua-se no parágrafo único do artigo 1o.
a palavra "emana"" pela palavra "é"", dando-se ao
texto a seguinte redação:
"Art. 1o. .........
Parágrafo único. Todo o poder é do povo, que
o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição"". | |
| 72 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00072 EM ANALISE | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | O parágrafo único passa a constituir o artigo
2o.:
"Art. 2o. - Todo Poder emana do Povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição"". | |
| 73 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00073 EM ANALISE | | | | Autor: | ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) | | | | Texto: | Transfira-se o art. 7o. do Ato das
Disposições Transitórias, para o Título XI - Das
Disposições Gerais, com a renumeração que couber.
"Título IX - Das Disposições Gerais
Art. ... - O Brasil propugnará pela formação
de tribunal internacional dos direitos humanos"". | |
| 74 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00074 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Art. 150; inciso VI, alínea "C""
Deve ser suprimida do referido dispositivo a
expressão "das entidades sindicais de
trabalhadores"", ficando o mesmo com a seguinte
redação:
Art. 160 -
...............................................
VI -
..................................................
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos
políticos, inclusive suas fundações, das
instituições de educação e de assistência social,
sem fins lucrativos, observados os requisitos da
lei; | |
| 80 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00080 EM ANALISE | | | | Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | | | | Texto: | Transferir para o Capítulo II do Título III,
mantida a condição de Seção, atualmente no
Capítulo VII do mesmo Título. | |
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