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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00965 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Suprimam-se o artigo 23 e seus parágrafos 1o. e 2o. do anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
	Parecer:	Novas redações foram dadas aos parágrafos primeiro e segundo do artigo. Não acolhida.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00966 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Suprima-se o artigo 22 do anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
	Parecer:	No parecer do Relator esta é matéria peculiar a esta Comis- são. Como a restrição não é ao mérito, mas à pertinência, refez-se o texto. Não acolhida.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00967 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Suprima-se o parágrafo 2o. do artigo 15 do anteprojeto da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação.
	Parecer:	Rejeitada. Caberá a Comissão de Sistematização a tarefa de escoivar re dundância, se as houver.